TJAC - 0003884-80.2024.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 10:12
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 10:11
Transitado em Julgado em 07/02/2025
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08/01/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 10:26
Expedição de Mandado.
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08/01/2025 08:17
Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
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08/01/2025 07:58
Juntada de Certidão
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Lane Soares e Silva (OAB 215091/MG), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 0003884-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Francisco Faiton da Silva Santos - Requerido: dg promoção de vendas ltda (lojas prati) - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), JULGO extinta a ação ajuizada pelo autor FRANCISCO FAITON DA SILVA SANTOS em face de D.
G.
PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (LOJAS PRATI) sem resolução do mérito face a perda do objeto, nos termos do art. 485, inc.
VI do CPC.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.
Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 111).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
07/01/2025 10:42
Expedida/Certificada
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18/12/2024 12:17
Julgado improcedente o pedido
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18/12/2024 12:13
Decisão
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17/12/2024 09:58
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 09:56
Infrutífera
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22/11/2024 09:52
Juntada de Certidão
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22/11/2024 08:35
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Lane Soares e Silva (OAB 215091/MG), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 0003884-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: dg promoção de vendas ltda (lojas prati) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0003884-80.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 17/12/2024, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.
Link da Videochamada meet.google.com/vzt-czki-wkq Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95). -
21/11/2024 10:55
Expedida/Certificada
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21/11/2024 08:29
Expedição de Mandado.
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18/11/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 13:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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13/11/2024 07:58
Juntada de Certidão
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13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Lane Soares e Silva (OAB 215091/MG), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 0003884-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Francisco Faiton da Silva Santos - Requerido: dg promoção de vendas ltda (lojas prati) - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.
Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.
Atualize-se o cadastro das partes.
Após, intimem-se.
Cumpra-se. -
12/11/2024 10:01
Expedida/Certificada
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11/11/2024 16:56
Recebidos os autos
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11/11/2024 16:56
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/11/2024 07:33
Conclusos para decisão
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04/11/2024 07:33
Evoluída a classe de 11875 para 436
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04/11/2024 07:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/11/2024 07:33
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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29/10/2024 08:39
Infrutífera
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24/10/2024 13:17
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 07:59
Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
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02/10/2024 12:55
Expedida/Certificada
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01/10/2024 19:37
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 19:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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26/09/2024 19:24
Recebidos os autos
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26/09/2024 19:24
Mero expediente
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25/09/2024 11:44
Conclusos para despacho
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25/09/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 13:42
Infrutífera
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24/09/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2024 10:26
Juntada de Petição de contestação
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09/09/2024 08:19
Juntada de Aviso de Recebimento
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26/08/2024 12:16
Expedição de Carta.
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21/08/2024 17:36
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
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21/08/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
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21/08/2024 09:18
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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21/08/2024 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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