07/02/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:11

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:26

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:58

Juntada de Certidão
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lane Soares e Silva (OAB 215091/MG), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 0003884-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Francisco Faiton da Silva Santos - Requerido: dg promoção de vendas ltda (lojas prati) - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), JULGO extinta a ação ajuizada pelo autor FRANCISCO FAITON DA SILVA SANTOS em face de D.

G.

PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (LOJAS PRATI) sem resolução do mérito face a perda do objeto, nos termos do art. 485, inc.

VI do CPC.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 111).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
07/01/2025 10:42

Expedida/Certificada
18/12/2024 12:17

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 12:13

Decisão
17/12/2024 09:58

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:56

Infrutífera
22/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lane Soares e Silva (OAB 215091/MG), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 0003884-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: dg promoção de vendas ltda (lojas prati) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0003884-80.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 17/12/2024, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/vzt-czki-wkq Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
21/11/2024 10:55

Expedida/Certificada
21/11/2024 08:29

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
13/11/2024 07:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lane Soares e Silva (OAB 215091/MG), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 0003884-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Francisco Faiton da Silva Santos - Requerido: dg promoção de vendas ltda (lojas prati) - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
12/11/2024 10:01

Expedida/Certificada
11/11/2024 16:56

Recebidos os autos
11/11/2024 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 07:33

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:33

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/11/2024 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 07:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 08:39

Infrutífera
24/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
02/10/2024 12:55

Expedida/Certificada
01/10/2024 19:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
26/09/2024 19:24

Recebidos os autos
26/09/2024 19:24

Mero expediente
25/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:42

Infrutífera
24/09/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 08:19

Juntada de Aviso de Recebimento
26/08/2024 12:16

Expedição de Carta.
21/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
21/08/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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