TJAC - 0706084-19.2024.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 00:42
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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12/04/2025 05:20
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/04/2025 10:37
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
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04/04/2025 11:04
Juntada de Petição de Contra-razões
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28/03/2025 17:19
Recebidos os autos
-
28/03/2025 17:19
Mero expediente
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28/03/2025 10:26
Conclusos para decisão
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27/03/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 186877B/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 23550/PR) Processo 0706084-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Almundo Brasil - Viagens e Turismo Ltda, Sky Airline Sa - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte reclamada/recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95. -
26/03/2025 09:43
Expedida/Certificada
-
24/03/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 12:06
Juntada de Petição de Apelação
-
18/02/2025 00:39
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 09:17
Juntada de Certidão
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07/02/2025 08:48
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
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07/02/2025 03:59
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 186877B/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 23550/PR) Processo 0706084-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Almundo Brasil - Viagens e Turismo Ltda, Sky Airline Sa - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 205-207).
P.R.I.A.
Cumpra-se." -
06/02/2025 10:35
Expedida/Certificada
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06/02/2025 10:25
Ato ordinatório
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22/01/2025 15:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/01/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 10:46
Conclusos para julgamento
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09/12/2024 14:06
Infrutífera
-
06/12/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2024 01:39
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 09:33
Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
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14/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 186877B/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 23550/PR) Processo 0706084-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Samuel da Silva de Lima - Requerido: Almundo Brasil - Viagens e Turismo Ltda, Sky Airline Sa - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706084-19.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 09/12/2024, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.
Link da Videochamada meet.google.com/bet-weos-stu Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95). -
13/11/2024 19:47
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 12:47
Expedida/Certificada
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13/11/2024 11:36
Ato ordinatório
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13/11/2024 09:36
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 09:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
-
13/11/2024 07:49
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 186877B/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 23550/PR) Processo 0706084-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Samuel da Silva de Lima - Requerido: Almundo Brasil - Viagens e Turismo Ltda, Sky Airline Sa - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.
Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.
Atualize-se o cadastro das partes.
Após, intimem-se.
Cumpra-se. -
12/11/2024 10:01
Expedida/Certificada
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11/11/2024 17:06
Recebidos os autos
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11/11/2024 17:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/11/2024 07:52
Juntada de Petição de contestação
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04/11/2024 09:09
Conclusos para decisão
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04/11/2024 09:09
Evoluída a classe de 11875 para 436
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04/11/2024 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/11/2024 09:09
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/10/2024 14:26
Infrutífera
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30/10/2024 14:39
Juntada de Petição de contestação
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28/10/2024 10:01
Juntada de Aviso de Recebimento
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25/10/2024 08:14
Juntada de Aviso de Recebimento
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21/10/2024 22:48
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 10:44
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 09:31
Ato ordinatório
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10/10/2024 13:10
Expedição de Carta.
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10/10/2024 13:10
Expedição de Carta.
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07/10/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 08:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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04/10/2024 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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