TJAC - 0004706-69.2024.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 09:06
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 09:05
Transitado em Julgado em 30/01/2025
-
16/12/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 10:10
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 06:58
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0004706-69.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria do Pérpetuo Socorro Rebelo Dias Veras - Requerido: Farmácia Pague Menos - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. -
12/12/2024 07:33
Expedida/Certificada
-
09/12/2024 13:46
Julgado improcedente o pedido
-
09/12/2024 13:44
Decisão
-
06/12/2024 12:49
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 08:55
Infrutífera
-
05/12/2024 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0004706-69.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Farmácia Pague Menos - Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá à empresa-ré demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial.
Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 06/12/2024, às 08:30 (HORÁRIO LOCAL).
As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/qnn-qwuh-xoa Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.
Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
Intime a reclamante via whatsapp por meio do número fornecido na reclamação e a parte reclamada por meio de seu advogado constituido. -
11/11/2024 11:55
Expedida/Certificada
-
11/11/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 09:34
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 20:10
Recebidos os autos
-
08/11/2024 20:10
Decisão de Saneamento e Organização
-
08/11/2024 07:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
-
05/11/2024 07:11
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 07:11
Evoluída a classe de 11875 para 436
-
05/11/2024 07:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/11/2024 07:11
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/11/2024 08:12
Juntada de Aviso de Recebimento
-
30/10/2024 09:33
Infrutífera
-
28/10/2024 14:22
Juntada de Petição de contestação
-
08/10/2024 10:13
Expedição de Carta.
-
30/09/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 08:28
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
30/09/2024 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0720279-22.2024.8.01.0001
Lilia Lustosa Lessa
Banco do Brasil S/A Ag 0071
Advogado: Sangelo Rossano de Souza
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 04/11/2024 14:12
Processo nº 0603578-43.2016.8.01.0070
Idaildo Souza da Silva
Associacao de Protecao Veicular - Renova
Advogado: Alexsandro Silva de Souza
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 11/07/2016 08:53
Processo nº 0707604-19.2021.8.01.0070
A Nagamatsu Avila do Nascimento Eireli
Neutel Herreira Soares
Advogado: Vanessa Pinheiro Avila do Nascimento
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 14/04/2023 13:13
Processo nº 0706020-09.2024.8.01.0070
Iriah Freitas Muniz Dantas
Latam Airlines
Advogado: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 04/11/2024 08:07
Processo nº 0705950-89.2024.8.01.0070
Sandra de Oliveira Matos - Gaby Modas
Cavalheiro Logistics LTDA
Advogado: Michelle de Oliveira Matos
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 04/11/2024 08:15