04/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:38

Expedição de Ofício.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANUELLA PIACHÃO DE ARAÚJO (OAB 34007/DF), ADV: JOSÉ ODEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF), ADV: MORGANA CORREA MIRANDA (OAB 41305/DF), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0710908-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Raimunda Nonata Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1Cobap Confederação Brasileira dos Aposentados Epensionistas e IdososB0 - Atento à certidão de fls. 123, determino a secretaria que seja expedido novamente ofício ao Instituto de Criminalística - IML para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o resultado da perícia, e justificando, caso haja necessidade, dilação do prazo para conclusão desta.

Considerando ainda a petição de fls. 121/122, da qual consta a renúncia ao mandato e a notificação devidamente assinada, determino a intimação pessoal da ré para, no prazo de 15(quinze) dias, regularizar sua representação nos autos, mediante constituição de novo patrono.

Aguarde-se o retorno do ofício quanto a conclusão da perícia.
01/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:40

Mero expediente
13/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
13/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:20

Juntada de Mandado
22/04/2025 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 05:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), José Odemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Manuella Piachão de Araújo (OAB 34007/DF) Processo 0710908-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raimunda Nonata Gomes da Silva - Réu: Cobap Confederação Brasileira dos Aposentados Epensionistas e Idosos - Dá as partes por intimadas para, ciência da data, local e horário da realização da perícia, qual seja: 26/03/2025, ás 10h00min, conforme ofício de p. 108.
18/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 11:57

Expedida/Certificada
18/02/2025 11:14

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:09

Ato ordinatório
18/02/2025 11:09

Ato ordinatório
18/02/2025 11:09

Juntada de Ofício
27/01/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
23/01/2025 17:17

Expedição de Ofício.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), José Odemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Manuella Piachão de Araújo (OAB 34007/DF) Processo 0710908-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raimunda Nonata Gomes da Silva - Réu: Cobap Confederação Brasileira dos Aposentados Epensionistas e Idosos - 1.

Considerando a aparente possibilidade de realização da prova pericial na assinatura constante do documento de p. 50, determino o encaminhamento de ofício ao Instituto de Criminalística - Policia Técnica/IML com o referido documento, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe da possibilidade de realizar perícia indireta para apurar a autenticidade da assinatura da autora no referido instrumento.

Enviar-lhe, juntamente do anexo, senha para acesso integral aos autos. 2.

Caso se constate a viabilidade do exame, solicitar ao Instituto a designação de data, horário e local para a realização da perícia grafoténica, em conformidade com os ditames legais, informando à Escrivania com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes e advogados. 3.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias contados da data da perícia para conclusão do laudo, no qual se deverá constatar a veracidade da assinatura da autora no documento apresentado (p. 50), respondendo, ainda, aos quesitos de pp. 99-100.

Cumprir e intimar.
21/01/2025 17:40

Expedida/Certificada
21/01/2025 07:51

Outras Decisões
08/12/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
06/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), José Odemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Manuella Piachão de Araújo (OAB 34007/DF) Processo 0710908-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raimunda Nonata Gomes da Silva - Réu: Cobap Confederação Brasileira dos Aposentados Epensionistas e Idosos - 1.

Gratuidade da Justiça da Ré Defiro a gratuidade da justiça à ré, por se tratar de entidade civil sem fins lucrativos, o que faço com fulcro no art. 2º, VII da Lei Estadual nº 1.422/2001. 2.

Impugnação à Justiça Gratuita da Autora Indefiro a impugnação à justiça gratuita da autora, uma vez que a presunção legal de hipossuficiência financeira declarada à p. 10 não foi afastada por qualquer prova colacionada pela ré. 3.

Perícia Grafotécnica A controvérsia paira acerca da existência de contratação entre as partes.

Da análise da contestação e da réplica, observo que ambas manifestaram o interesse na realização da prova pericial, motivo por que DETERMINO a realização de perícia grafotécnica.

Uma vez que a análise do(a) expert deve ser realizada sobre documento original, a fim de evitar conclusões imprecisas ou duvidosas, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar na Secretaria desta Vara o documento original de p. 50.

Apresentado, determino a realização da perícia grafotécnica a ser realizada por membro da equipe que integra a Polícia Técnica do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, o qual deverá exercer o encargo independentemente de compromisso.

Enviar-lhe junto com os originais senha para acesso integral aos autos.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão do laudo acerca da veracidade da assinatura no documento apresentado.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias às partes para, querendo, nomearem assistentes técnicos.

Intimar.
11/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:46

Decisão de Saneamento e Organização
27/09/2024 10:47

Conclusos para decisão
26/09/2024 03:19

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 00:41

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:05

Expedida/Certificada
14/08/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 09:33

Juntada de Aviso de Recebimento
18/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:21

Expedição de Carta.
18/07/2024 09:08

Expedição de Mandado.
18/07/2024 08:59

Ato ordinatório
16/07/2024 11:52

Outras Decisões
09/07/2024 06:57

Conclusos para despacho
09/07/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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