04/06/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 11:51

Expedida/Certificada
11/04/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 12:45

Outras Decisões
04/04/2025 01:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:30

Processo Reativado
03/04/2025 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição inicial
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC), Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700566-94.2020.8.01.0003 - Inventário - Invte: Maria Edineia Vieira Oliveira - Invdo: Dionei Cristino dos Santos - Autos n.º 0700566-94.2020.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, ciência dos formais de patilha e alvará judicial às fls. 215/217.

Brasileia (AC), 24 de março de 2025.
24/03/2025 12:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 11:59

Ato ordinatório
24/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:15

Expedição de Alvará.
24/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em 18/03/2025
31/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC), Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700566-94.2020.8.01.0003 - Inventário - Invte: Maria Edineia Vieira Oliveira - Invdo: Dionei Cristino dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO o plano de partilha (pp. 163/165), ressalvados eventuais direitos de terceiros, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.

Após o trânsito em julgado, EXPEÇAM-SE os formais de partilha, conforme quinhão atribuído a cada herdeiro.

Em seguida, INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura incidentes (art. 659, § 2º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasiléia-(AC), 12 de dezembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
30/01/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC), Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700566-94.2020.8.01.0003 - Inventário - Invte: Maria Edineia Vieira Oliveira - Invdo: Dionei Cristino dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO o plano de partilha (pp. 163/165), ressalvados eventuais direitos de terceiros, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.
17/12/2024 09:14

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
16/12/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento
02/12/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:16

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700566-94.2020.8.01.0003 - Inventário - Invte: Maria Edineia Vieira Oliveira - Invdo: Dionei Cristino dos Santos - Autos n.º 0700566-94.2020.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada através de seu advogado para, ciência do alvará expedido, bem como cumprir o determinado na decisão de fls. 193/196.

Brasileia (AC), 08 de novembro de 2024.
08/11/2024 12:03

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 12:01

Ato ordinatório
08/11/2024 11:58

Expedição de Alvará.
17/10/2024 09:06

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
15/10/2024 12:09

Expedida/Certificada
01/10/2024 13:31

Outras Decisões
30/08/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
19/06/2024 10:11

Expedida/Certificada
13/06/2024 19:09

Mero expediente
25/04/2024 20:52

Conclusos para despacho
24/04/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:28

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
27/03/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
20/03/2024 10:01

Ato ordinatório
20/03/2024 09:54

Juntada de Ofício
15/03/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:33

Expedição de Ofício.
09/11/2023 10:49

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
08/11/2023 10:09

Expedida/Certificada
08/10/2023 16:13

Mero expediente
26/07/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:59

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2023 09:54

Expedida/Certificada
16/05/2023 16:11

deferimento
12/05/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2023 11:43

Expedida/Certificada
10/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 08:15:00, Vara Cível.
10/05/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2023 11:52

Expedida/Certificada
03/04/2023 09:16

Mero expediente
24/02/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 11:30

Conclusos para despacho
26/10/2022 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 13:43

Expedida/certificada
28/09/2022 11:48

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.
28/09/2022 08:42

Outras Decisões
25/07/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 10:17

Conclusos para decisão
12/07/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 09:33

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.
14/06/2022 11:16

Expedida/Certificada
12/06/2022 07:56

Mero expediente
08/04/2022 09:09

Conclusos para despacho
05/04/2022 12:57

Juntada de Carta
30/03/2022 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 08:51

Expedição de Certidão.
22/02/2022 10:31

Expedição de Certidão.
22/02/2022 10:25

Expedição de Certidão.
19/02/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 21:26

Expedição de Certidão.
17/02/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 09:58

Expedição de Edital.
17/02/2022 09:58

Expedição de Carta precatória.
14/02/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2022 07:44

Expedição de Certidão.
04/02/2022 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 08:42

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 19:58

Expedição de Certidão.
02/02/2022 19:58

Expedição de Certidão.
02/02/2022 09:55

Ato ordinatório
02/02/2022 09:43

Expedição de Ofício.
02/02/2022 09:40

Expedição de Mandado.
02/02/2022 09:14

Expedição de Mandado.
18/01/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 11:09

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 08:53

Expedição de Certidão.
26/11/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 13:39

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.
28/10/2021 13:54

Expedida/Certificada
25/10/2021 10:41

Outras Decisões
22/10/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 16:26

Conclusos para decisão
05/08/2021 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/08/2021 14:47

Processo Reativado
05/08/2021 14:44

Expedição de Certidão.
10/02/2021 16:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/02/2021 15:42

Expedida/certificada
09/02/2021 15:46

Publicado ato_publicado em 09/02/2021.
09/02/2021 11:13

Mero expediente
20/01/2021 17:40

Conclusos para despacho
20/01/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 15:39

Expedida/certificada
09/10/2020 09:55

Publicado ato_publicado em 09/10/2020.
09/10/2020 08:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/10/2020 14:53

Mero expediente
08/10/2020 09:59

Conclusos para despacho
07/10/2020 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 19:16

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.
28/09/2020 14:50

Mero expediente
14/08/2020 09:01

Conclusos para despacho
12/08/2020 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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