02/09/2025 07:03

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Wellington Barbosa de SouzaB0 - REQUERIDO: B1W.s.

Lima (Ferro e Aço)B0 - B1W.

S. de Lima (Ferro e Aço)B0 - B1M Santos de Lima Eireli (Frontal Telha/frontal Ferro)B0 - B1Wellyson Santos de LimaB0 - B1Mauricélio Santos de LimaB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciarem a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
20/08/2025 08:51

Expedida/Certificada
20/08/2025 08:48

Ato ordinatório
19/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Wellington Barbosa de SouzaB0 - REQUERIDO: B1W.s.

Lima (Ferro e Aço)B0 e outros - Compulsando os autos, observo que a parte autora requereu às fls. 187 a citação dos requeridos através de oficial de justiça, tendo em vista que o AR expedido para a citação retornou negativo, não se concretizando a diligência citatória.

Todavia, verifica-se que os réus apresentaram contestação, confirme fls. 164/168, estando regularmente representados por advogado constituído, com procuração nos autos (fls. 177/178).

Nesse contexto, cumpre destacar que a finalidade precípua da citação é dar ciência à parte demandada da existência da ação, possibilitando-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo que nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil: "o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para a apresentação de contestação.x.

Portanto, a apresentação espontânea da contestação supre a ausência de citação formal, tornando desnecessária a renovação do ato citatório.

Dessa forma, reputo suprida a citação e recebo a contestação apresentada.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada.

Cumpra-se.

Intimem-se.
18/08/2025 13:25

Expedida/Certificada
18/08/2025 12:05

Outras Decisões
12/08/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
07/08/2025 07:47

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Wellington Barbosa de SouzaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
31/07/2025 08:22

Expedida/Certificada
31/07/2025 08:20

Ato ordinatório
30/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Wellington Barbosa de SouzaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
29/07/2025 10:42

Expedida/Certificada
29/07/2025 10:37

Ato ordinatório
25/07/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Wellington Barbosa de SouzaB0 - Dá a parte Requerente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais, valor integral relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na divida ativa (pag.158)
09/07/2025 14:06

Expedida/Certificada
09/07/2025 14:04

Ato ordinatório
08/07/2025 07:49

Recebidos os autos
08/07/2025 07:49

Remetidos os autos da Contadoria
08/07/2025 07:49

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 04:13

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:01

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 11:20

Ato ordinatório
30/06/2025 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
30/06/2025 01:38

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Wellington Barbosa de SouzaB0 - REQUERIDO: B1W.s.

Lima (Ferro e Aço)B0 - B1W.

S. de Lima (Ferro e Aço)B0 - B1M Santos de Lima Eireli (Frontal Telha/frontal Ferro)B0 - B1Wellyson Santos de LimaB0 - B1Mauricélio Santos de LimaB0 - Compulsando os autos, verifico que foi concedido o parcelamento das custas judiciais em 05 (cinco) parcelas, conforme Decisão de fl. 106.

Considerando a Certidão cartorária de p. 157 que informa ausência de recolhimento de parcela de custas, revogo o benefício anteriormente concedido, tendo em vista a impontualidade na quitação de parcela, e determino a incidência de multa de 100% sobre o valor remanescente das custas judiciais, conforme previsão legal (artigo 32 da Lei Estadual nº 1.422/2001).

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido.

Após, determino a intimação a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento integral do valor atualizado, acrescido da multa aplicada, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Ainda considerando a informação constante da certidão de fl. 157, intime-se a parte para ciência de que a restituição do valor recolhido à fl. 105 não poderá ser processada por este Juízo, devendo o pedido ser formulado diretamente à Presidência do Tribunal, por meio de requerimento administrativo.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/06/2025 14:38

Expedida/Certificada
27/06/2025 12:03

Outras Decisões
17/06/2025 13:58

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Wellington Barbosa de SouzaB0 - I - Dá a parte autora por intimada para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o boleto bancário que deu origem ao pagamento realizado às fl. 105, em razão de não ter sido possível localizar os dados da conta judicial.
10/06/2025 11:22

Expedida/Certificada
29/05/2025 09:22

Expedição de Carta.
29/05/2025 09:22

Expedição de Carta.
29/05/2025 09:22

Expedição de Carta.
29/05/2025 09:22

Expedição de Carta.
29/05/2025 09:22

Expedição de Carta.
22/05/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
16/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:24

Expedida/Certificada
06/05/2025 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Requerente: Wellington Barbosa de Souza - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas iniciais, primeira parcela, para posterior conclusão dos autos para analise da inicial
31/03/2025 08:20

Expedida/Certificada
31/03/2025 08:12

Ato ordinatório
31/03/2025 05:31

Recebidos os autos
31/03/2025 05:31

Remetidos os autos da Contadoria
31/03/2025 05:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 05:26

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 05:21

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 05:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 05:07

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:37

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:36

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:19

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 09:12

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 09:07

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 09:05

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 08:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Requerente: Wellington Barbosa de Souza - I - Dá a parte autora por intimada para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o boleto bancário que deu origem ao pagamento realizado às fl. 105, em razão de não ter sido possível localizar os dados da conta judicial.
26/03/2025 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino
26/03/2025 11:43

Expedida/Certificada
26/03/2025 11:43

Ato ordinatório
30/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:22

Recebidos os autos
29/01/2025 23:21

Remetidos os autos da Contadoria
29/01/2025 23:17

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:11

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 08:11

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 08:11

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 08:11

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 08:10

Realizado cálculo de custas
22/01/2025 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2025 12:14

Ato ordinatório
22/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Requerente: Wellington Barbosa de Souza - O requerente requereu o parcelamento das custas iniciais em cinco parcelas (fl. 104) e, de pronto, apresentou o comprovante do recolhimento da primeira parcela (fl. 105).

Defiro o pedido e determino que os autos sejam enviados à contadoria para realização do cálculo, cabendo ressaltar que no referido cálculo estão compreendidos a taxa judiciária referente às custas iniciais e as taxas de diligências externas.

Por conseguinte, restitua-se ao requerente o valor recolhido equivocadamente (fl. 105).

Intime-se-o para, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários para tal fim.

Após o recolhimento da primeira parcela, voltem-me para analise da inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/01/2025 08:17

Expedida/Certificada
09/01/2025 13:24

Expedida/Certificada
19/12/2024 16:29

Outras Decisões
28/11/2024 07:36

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 19:16

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 09:46

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:52

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Requerente: Wellington Barbosa de Souza - Requerido: M Santos de Lima Eireli (Frontal Telha/frontal Ferro) - Intimem-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), comprovar nos autos o pagamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.
31/10/2024 11:52

Expedida/Certificada
31/10/2024 09:43

Mero expediente
18/09/2024 06:52

Conclusos para despacho
17/09/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:32

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 09:22

Expedida/Certificada
23/08/2024 11:09

Gratuidade da Justiça
15/07/2024 08:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:13

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
19/06/2024 11:44

Expedida/Certificada
18/06/2024 14:01

Mero expediente
28/05/2024 07:29

Conclusos para despacho
28/05/2024 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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