25/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0715246-85.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - AUTORA: B1Rosinete da Silva BarbosaB0 - REQUERIDO: B1Lúcio Altino de OliveiraB0 - CUR.

ESP: B1Alexa Cristina Pinheiro Rocha da SilvaB0 - Tendo em vista a Portaria nº 282/2025/GAB/SUB/DPE-AC, encaminhada pela Defensoria Pública do Estado do Acre, nomeio o Defensor Público Dr.

Gerson Boaventura de Souza para atuar como curador especial do requerido Lúcio Altino de Oliveira, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Defensor nomeado para, no prazo legal, apresentar contestação ou eventual manifestação em defesa dos interesses do curatelado.

Cumpra-se.

Rio Branco- AC, 23 de junho de 2025.
24/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:40

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:55

Mero expediente
17/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:22

Juntada de Ofício
08/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
23/12/2024 18:27

Expedição de Ofício.
18/11/2024 07:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC) Processo 0715246-85.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosinete da Silva Barbosa - Requerido: Lúcio Altino de Oliveira - Do exame dos autos, verifico que a curadora especial nomeada, Dra.

Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, apesar de pessoalmente intimada, não promoveu a defesa da parte requerida.

Segundo a lição de Nélson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery "A curadoria especial é múnus público, incumbindo ao curador o dever de, necessariamente, contestar o feito." Conforme a jurisprudência, "o descumprimento por parte do curador especial de sua missão específica, qual seja a defesa do réu, acarreta a nulidade do processo, a partir da fase contestatória." (TJ/PA, Ac.1ªCâm., Ap.8916, Rel.

Des.

Ricardo Borges Filho).

Assim, oficie-se à Defensora Pública-Geral para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar outro(a) Defensor(a) Público(a) para fins de nomeação como curador especial para o réu.

Intimar.
08/11/2024 11:12

Expedida/Certificada
06/11/2024 18:59

Mero expediente
28/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:21

Expedição de Mandado.
25/07/2024 08:19

Ato ordinatório
25/07/2024 08:15

Juntada de Ofício
25/07/2024 08:15

Juntada de Ofício
03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:52

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
13/05/2024 20:45

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:05

Mero expediente
13/03/2024 11:30

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 15:16

Juntada de Mandado
17/01/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 10:09

Expedição de Mandado.
20/11/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:27

Expedida/Certificada
15/11/2023 16:56

Outras Decisões
24/10/2023 12:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710724-15.2023.8.01.0001

Otaniel Matias Afonso

Ademar da Silva Lebre

Advogado: Helane Christina da Rocha Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/06/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0713750-55.2022.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Antonio Francisco Andrade de Sousa

Advogado: Marcelo Neumann

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/11/2022 06:38

Exibir Processo

Processo nº 0704346-09.2024.8.01.0001

Sandra Oseias Alves Fraga Jimenez

Natanael Medeiros da Costa

Advogado: Celso Araujo Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/03/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0703813-50.2024.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Edmar Dias de Azevedo Junior

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/03/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0717112-31.2023.8.01.0001

Luiz Benicio de Melo

Carlo de Souza Castro

Advogado: Gersey Silva de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/11/2023 13:08

Exibir Processo