TJAC - 1001014-27.2025.8.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001014-27.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: JOSÉ MAURICIO MAIA DA SILVA - Agravado: Eder Costa Martins - Agravado: ECOM EMPRENDIMENTOS LTDA - Agravado: Banco do Brasil S/A. - Agravado: Fenixsoft Gestão de Softwares e Consignados Ltda - DESPACHO 1.
Após a determinação de p. 47, vejo que a segunda Agravada FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, veio aos autos, em contrarrazões de Agravo de Instrumento (pp. 49/64), e suscitou, dentre outras, questão preliminar - 'ilegitimidade passiva' - a impor a intimação do Agravante para, querendo, manifestar-se sobre o ponto, visando evitar eventual 'decisão surpresa'. 2.
Após, com ou sem manifestação, cls. 3.
Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Luisvaldo da S.
Rodrigues (OAB: 6641/AC) - Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA (OAB: 8261/AM) - Thaiza Katterine dos Santos Picanço (OAB: 16042/AM) - Via Verde -
11/07/2025 20:16
Mero expediente
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10/07/2025 09:45
Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
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10/07/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001014-27.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: JOSÉ MAURICIO MAIA DA SILVA - Agravado: Eder Costa Martins - Agravado: ECOM EMPRENDIMENTOS LTDA - Agravado: Banco do Brasil S/A. - Agravado: Fenixsoft Gestão de Softwares e Consignados Ltda - Havendo suscitação pelo Agravado, em contrarrazões de recurso, de questão prejudicial de mérito, intime-se o Agravante para, caso queira, manifestar-se em 15 (quinze) dias.
Após, cls.
Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Luisvaldo da S.
Rodrigues (OAB: 6641/AC) - Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA (OAB: 8261/AM) - Thaiza Katterine dos Santos Picanço (OAB: 16042/AM) - Via Verde -
10/06/2025 10:44
Mero expediente
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09/06/2025 08:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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09/06/2025 08:12
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 08:01
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001014-27.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: JOSÉ MAURICIO MAIA DA SILVA - Agravado: Eder Costa Martins - Agravado: ECOM EMPRENDIMENTOS LTDA - Agravado: Banco do Brasil S/A. - Agravado: Fenixsoft Gestão de Softwares e Consignados Ltda - - 17.
Dito isso, em juízo de cognição raso, INDEFIRO a medida de urgência vindicada. 18.
Intimem-se os Agravados para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. 19.
Despiecienda a manifestação ministerial. 20.
Considerando o artigo 937, inciso VIII, do CPC, intime-se as partes para, no prazo de dois dias úteis, manifestarem eventual interesse na realização de sustentação oral ou oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 93, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal, sob pena de preclusão. 21.
Defiro o pleito do Agravante quanto a exclusividade das publicações/intimações relativas ao recurso em nome dos advogados EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA, OAB/AC n. 3819, SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO, OAB/AC 4887 e LUIS VALDO DA SILVA RODRIGUES, OAB/AC 6641, devendo a Secretaria observar tal determinação. 22.
Publique-se.
Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Luisvaldo da S.
Rodrigues (OAB: 6641/AC) - Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA (OAB: 8261/AM) - Thaiza Katterine dos Santos Picanço (OAB: 16042/AM) - Via Verde -
26/05/2025 12:30
Não Concedida a Medida Liminar
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23/05/2025 07:16
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
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21/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 08:59
Distribuído por sorteio
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21/05/2025 07:26
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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