05/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 23:19

Juntada de Petição de petição inicial
27/05/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 04:15

Juntada de Petição de petição inicial
24/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS (OAB 2714/AC), ADV: ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES (OAB 5257/AC) - Processo 0800002-44.2025.8.01.0005 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - ACUSADO: B1Ozanan Fidelis de AlmeidaB0 - Face ao exposto, REJEITO A DENÚNCIA oferecida às fls. 1/3 em desfavor de OZANAN FIDELIS DE ALMEIDA, com fundamento no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal, determinando-se a imediata extinção do feito e o imediato arquivamento dos autos.

Diante da preclusão lógica, pois acolhido a tese defensiva e a manifestação ministerial, a presente sentença transita em julgado com a sua publicação.

Intime-se para publicidade e ciência.

Arquive-se o feito imediatamente.

Cumpra-se, com as baixas de estilo.
19/05/2025 11:50

Expedida/Certificada
13/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:27

Ato ordinatório
13/05/2025 13:25

Expedida/Certificada
09/05/2025 14:00

Rejeitada a denúncia
06/05/2025 10:16

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:30

Mero expediente
25/04/2025 05:10

Juntada de Petição de petição inicial
25/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
18/04/2025 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:52

Ato ordinatório
11/04/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 22:33

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:15

Expedição de Ofício.
09/04/2025 08:10

Expedição de Ofício.
07/04/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 12:41

Juntada de Mandado
19/03/2025 11:25

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:24

Audiência de instrução convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 09:45:00, Vara Única - Juizado Especial Criminal.
17/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
21/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 12:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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