10/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/07/2025 11:22

Ato ordinatório
08/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 11:18

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS (OAB 11443/RO), ADV: BRENDA CARNEIRO VASCONCELOS (OAB 9302/RO), ADV: LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC) - Processo 0717547-05.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTOR: B1Orlando Carneiro SoaresB0 - REQUERIDO: B1Associacao Terras Alphaville Rio BrancoB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
23/06/2025 08:17

Expedida/Certificada
18/06/2025 21:25

Ato ordinatório
18/06/2025 21:22

Juntada de Petição de Apelação
02/06/2025 14:33

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC), ADV: BRENDA CARNEIRO VASCONCELOS (OAB 9302/RO), ADV: BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS (OAB 11443/RO) - Processo 0717547-05.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTOR: B1Orlando Carneiro SoaresB0 - REQUERIDO: B1Associacao Terras Alphaville Rio BrancoB0 - Diante do exposto, recebo os embargos de declaração e deixo de acolhe-los, mantendo a sentença original em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/05/2025 13:35

Expedida/Certificada
12/05/2025 21:26

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025 04:04

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
24/04/2025 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2025 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC), Brenda Carneiro Vasconcelos (OAB 9302/RO), BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS (OAB 11443/RO) Processo 0717547-05.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlando Carneiro Soares - Requerido: Associacao Terras Alphaville Rio Branco - Trata-se de embargos de declaração alegando omissão na sentença de págs. 210/214, pelas razões que aponta.

Da análise da motivação dos aclaratórios dessumo que eventual acolhimento acarretará efeito modificativo do julgado, motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte embargada.

Destarte, em face da possibilidade, em tese, da concessão de efeito infringente aos embargos, determino a intimação da parte autora, ora embargada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 1.023, § 2º, do CPC).

Cumpra-se.
16/04/2025 10:15

Expedida/Certificada
15/04/2025 22:11

Outras Decisões
15/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC), Brenda Carneiro Vasconcelos (OAB 9302/RO), BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS (OAB 11443/RO) Processo 0717547-05.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlando Carneiro Soares - Requerido: Associacao Terras Alphaville Rio Branco - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor Orlando Carneiro Soares, confirmando a liminar concedida, e determinando que a ré, Associação Terras Alphaville Rio Branco, providencie a cessão dos direitos de uso do lote T115, localizado na Associação Terras Alphaville Rio Branco, no prazo de 15 (quinze) dias.

Condeno a ré a indenizar o autor a título de danos morais, a no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% a partir desta data.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
14/04/2025 10:50

Expedida/Certificada
14/04/2025 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 08:14

Julgado procedente o pedido
30/12/2024 08:15

Conclusos para decisão
26/12/2024 08:55

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
04/12/2024 15:27

Expedida/Certificada
02/12/2024 14:16

Mero expediente
24/10/2024 06:52

Conclusos para decisão
18/10/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2024 09:56

Expedida/Certificada
20/09/2024 13:35

Ato ordinatório
20/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:54

Infrutífera
12/08/2024 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
06/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 08:27

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2024 11:43

Expedida/Certificada
17/07/2024 10:11

Ato ordinatório
17/07/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2024 12:46

Expedição de Carta.
16/07/2024 11:42

Expedida/Certificada
16/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:29

Ato ordinatório
16/07/2024 10:37

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
02/07/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
01/07/2024 11:50

Expedida/Certificada
30/06/2024 21:35

Mero expediente
26/03/2024 22:39

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2024 14:09

Expedida/Certificada
15/02/2024 12:38

Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:06

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:15

Realizado cálculo de custas
23/01/2024 09:21

Realizado cálculo de custas
22/01/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2024 11:44

Expedida/Certificada
17/01/2024 12:05

Mero expediente
12/01/2024 12:15

Conclusos para despacho
22/12/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 08:22

Realizado cálculo de custas
13/12/2023 16:06

Mero expediente
07/12/2023 09:24

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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