12/02/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 07:54

Decisão
22/01/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 08:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0709650-86.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sophia Trovão de Carvalho - Requerido: Tam Linhas Aéreas S.a - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 114-115).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
21/01/2025 08:34

Expedida/Certificada
09/01/2025 09:49

Homologada a Transação
29/12/2024 20:45

Conclusos para julgamento
23/11/2024 18:39

Recebidos os autos
23/11/2024 18:39

Mero expediente
13/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:29

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:28

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0709650-86.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sophia Trovão de Carvalho - Requerido: Tam Linhas Aéreas S.a - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Sophia Trovão de Carvalho para condenar TAM Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral, com correção monetária (INPC/IBGE) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Intime-se a parte ré da sentença, bem como cientifique-a de que, tendo sido condenada ao pagamento de quantia certa, não a efetuando no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, §1º, do CPC.

Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Após o transito em julgado, arquive o processo.

P.R.I HOMOLOGO a decisão de fls. 103/105 por seus próprios fundamentos (arts. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95) para que produza os efeitos inerentes.

Porém, haja vista o descaso, o motivo da viagem, submissão à prova, e tendo em conta a posição social, econômica e técnica da parte ré, de forma pedagógica e preventiva aumento o dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais).
07/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:41

Expedida/Certificada
06/11/2024 14:13

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/11/2024 14:06

Decisão
31/10/2024 21:33

Conclusos para julgamento
08/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:56

Infrutífera
08/08/2024 09:21

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
05/08/2024 15:01

Expedida/Certificada
05/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
02/08/2024 12:01

Recebidos os autos
02/08/2024 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:31

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/08/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 09:31

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 18:43

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 14:01

Infrutífera
23/07/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 21:39

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 16:45

Expedida/Certificada
22/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:13

Juntada de Aviso de Recebimento
04/07/2024 09:35

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 11:44

Expedida/Certificada
03/07/2024 06:57

Expedição de Carta.
01/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
01/07/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
28/06/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 11:43

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 11:43

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 07:27

Expedida/Certificada
27/06/2024 15:00

Outras Decisões
21/06/2024 14:30

Conclusos para decisão
21/06/2024 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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