09/12/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:30

Transitado em Julgado em 09/12/2024
21/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:23

Expedição de Mandado.
08/11/2024 07:29

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:34

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0003047-25.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Alcides Lima de Freitas - Requerido: Banco CSF S.A. - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 e na Lei nº 8.078/90, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor Alcides Lima de Freitas contra o Banco CSF S.A., por não comprovação de irregularidade na transação contestada, de acordo com os documentos apresentados.

Consequentemente, fica excluída a responsabilidade do réu quanto à indenização por danos morais e materiais, bem como ao pedido de devolução em dobro.

Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Após o transito em julgado, arquive o processo.

P.R.I HOMOLOGO a decisão de fls. 510/512 por seus próprios fundamentos (arts. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95) para que produza os efeitos inerentes.

P.R.I.A.
07/11/2024 08:41

Expedida/Certificada
06/11/2024 19:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/11/2024 19:16

Decisão
31/10/2024 22:03

Conclusos para julgamento
17/09/2024 22:47

Infrutífera
03/09/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
09/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:12

Expedida/Certificada
09/08/2024 08:27

Expedição de Mandado.
08/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
08/08/2024 07:16

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 07:59

Expedida/Certificada
02/08/2024 08:11

Recebidos os autos
02/08/2024 08:11

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 08:02

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:02

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 08:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 11:48

Infrutífera
29/07/2024 07:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento
10/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 07:55

Expedição de Carta.
04/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
03/07/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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