27/06/2025 00:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:13

Recebidos os autos
17/06/2025 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:49

Juntada de Petição de Apelação
30/05/2025 12:59

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700332-27.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - RECLAMANTE: B1Elenilce Cavalcante de FreitasB0 - RECLAMADO: B1Município de XapuriB0 - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC resolvo o presente feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito e nada sendo requerido por qualquer parte, arquivem-se com as devidas baixas e cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Submeto os autos ao M.M.

Juiz Togado para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Xapuri-(AC), 26 de maio de 2025.

Heliton da Costa Paiva Juiz Leigo.

SENTENÇA HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 40 e 51, da Lei Federal nº. 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), a decisão proferida pelo Sr.

Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 26 de maio de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
29/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:50

Ato ordinatório
29/05/2025 08:37

Expedida/Certificada
28/05/2025 11:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
28/05/2025 11:11

Decisão
06/05/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 14:17

Infrutífera
03/04/2025 11:38

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 09:16

Juntada de Carta
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0700332-27.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elenilce Cavalcante de Freitas - Fica a parte reclamante e seus patronos intimados, através deste ato, para comparecerem à audiência virtual UNA de conciliação, instrução e julgamento virtual, designada para o dia 05/05/2025 às 13:30h, sob as penalidades da lei vigente.

LINK DA AUDIÊNCIA: meet.google.com/qoj-vfse-qta
02/04/2025 09:17

Expedição de Carta.
02/04/2025 08:56

Expedida/Certificada
02/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 13:30:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda pública.
01/04/2025 12:59

Recebidos os autos
01/04/2025 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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