28/08/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC) - Processo 0704366-84.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDOR: B1Christian Erik Queiroz da Cunha MouraB0 - B1Ester Maria Moura de Souza QueirozB0 - De acordo com o documento de p. 82, a empresa demandada é administrada por empresario individual, o senhor Teo Mário dos Santos Pereira, podendo ocorrer o redirecionamento da execução em face do empresário, sem necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sendo a confusão patrimonial da natureza do empreendimento.

Neste sentido, autorizo o redirecionamento da execução em face de Teo Mário dos Santos Pereira, conforme os dados cadastrais constantes do documento de p. 82.

Publique-se. em seguida, realize-se tentativa de constrição de valores via SISBAJUD em face do CPF do empresário individual executado que determino a imediata integração na lide.

Frustrada a penhora de valores, cumpra-se os itens 3 e seguintes da decisão de pp. 71-72 em face do empresário executado.

Intimem-se.
18/08/2025 09:42

Expedida/Certificada
30/07/2025 17:46

Recebidos os autos
30/07/2025 17:46

deferimento
21/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC) - Processo 0704366-84.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDOR: B1Christian Erik Queiroz da Cunha MouraB0 - B1Ester Maria Moura de Souza QueirozB0 - Dá as partes credoras (Christian Erik Queiroz da Cunha Moura e Ester Maria Moura de Souza Queiroz) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, concedo prazo improrrogável indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo , nos termos do que dispõe o artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95.
18/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:08

Expedida/Certificada
11/07/2025 09:33

Expedida/Certificada
11/07/2025 08:52

Ato ordinatório
11/07/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
28/04/2025 09:18

Juntada de Aviso de Recebimento
29/03/2025 07:45

Expedição de Carta.
17/03/2025 09:27

Recebidos os autos
17/03/2025 09:27

Outras Decisões
16/03/2025 08:24

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:07

Evoluída a classe de 436 para 156
07/03/2025 09:50

Recebidos os autos
07/03/2025 09:50

deferimento
24/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:46

Transitado em Julgado em 04/02/2025
01/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC), Alaissa Nascimento Galvao (OAB 6519/AC) Processo 0704366-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ester Maria Moura de Souza Queiroz, Christian Erik Queiroz da Cunha Moura - Homologo em parte a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Acolho o pedido de indenização por danos morais, pois verifica-se que as passagens sequer foram emitidas, ou seja, a parte reclamada não tomou qualquer providência para fazer a emissão das passagens quando adquiridas e ainda assim sequer devolveu o dinheiro dos autores.

Nesse passo, entendo presente os requisitos da responsabilidade civil, configurando uma humilhação aos autores pois despenderam dinheiro e sequer o serviço foi prestado, ficando os autores à merce da parte reclamada.

Diante disso, arbitro indenização no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor de cada autor, considerando nesta data.

P.R.I.
13/12/2024 11:24

Expedida/Certificada
11/12/2024 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 12:07

Decisão
22/11/2024 11:08

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:00

Infrutífera
08/11/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 00:50

Intimação

ADV: Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC), Alaissa Nascimento Galvao (OAB 6519/AC) Processo 0704366-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ester Maria Moura de Souza Queiroz, Christian Erik Queiroz da Cunha Moura - Decreto a revelia da parte reclamada, com fundamento no artigo 20 da Lei 9.099/95, pois embora devidamente intimada para comparecer a audiência de conciliação se fez ausente de forma injustificada.

Entretanto, analisando os autos, entende este juízo, para melhor comprovação dos fatos alegados pelas partes, propiciando justeza e segurança no julgamento da demanda, designar audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 22/11/2024, às 10:30 (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/dsw-kuya-cnt Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intime as partes reclamantes.
06/11/2024 13:21

Expedida/Certificada
05/11/2024 18:10

Recebidos os autos
05/11/2024 18:10

Decretação de revelia
05/11/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
01/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:46

Evoluída a classe de 436 para 156
01/11/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 10:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2024 15:37

Ato ordinatório
21/10/2024 20:10

Juntada de Aviso de Recebimento
21/10/2024 13:13

Infrutífera
25/09/2024 11:34

Expedição de Carta.
17/09/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
16/09/2024 11:50

Expedida/Certificada
12/09/2024 19:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
10/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:59

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 11:40

Expedida/Certificada
02/09/2024 11:40

Expedida/Certificada
02/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:25

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:32

Expedição de Mandado.
21/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:21

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
20/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:14

Expedida/Certificada
19/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:22

Infrutífera
22/07/2024 11:37

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
19/07/2024 11:30

Expedida/Certificada
19/07/2024 09:42

Expedição de Carta.
16/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
15/07/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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