14/02/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB 4650/AC), Arlindo Frare Neto (OAB 3811/RO), Michael Robson Souza Peres (OAB 8983/RO) Processo 0706790-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Fábio Sampaio de Andrade - Reclamado: Bilhares Gaivotas Em Recuperação Judicial Ltda - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 75/77 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
13/02/2025 11:44

Expedida/Certificada
12/02/2025 09:55

Homologada a Transação
07/02/2025 08:33

Conclusos para julgamento
06/02/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB 4650/AC), Arlindo Frare Neto (OAB 3811/RO) Processo 0706790-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Fábio Sampaio de Andrade - Reclamado: Bilhares Gaivotas Em Recuperação Judicial Ltda - Despacho fls. 71: Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, acostem aos autos o pedido de homologação de acordo de p. 68-70 devidamente assinado pelas partes envolvidas, sob pena de não homologação e consequente prosseguimento regular do feito.

Após, voltem-me para deliberação.
28/01/2025 06:28

Expedida/Certificada
09/01/2025 11:23

Mero expediente
06/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
09/12/2024 10:15

Evoluída a classe de 11875 para 436
09/12/2024 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 10:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 08:16

Juntada de Aviso de Recebimento
05/12/2024 12:09

Infrutífera
05/12/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB 4650/AC) Processo 0706790-02.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Fábio Sampaio de Andrade - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 05/12/2024, às 12:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/rzt-abfc-fnv Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 11 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
12/11/2024 14:13

Expedida/Certificada
12/11/2024 14:13

Expedida/Certificada
12/11/2024 12:25

Expedição de Carta.
11/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
11/11/2024 07:35

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/11/2024 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 07:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 19:48

Recebidos os autos
08/11/2024 19:48

Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
08/11/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:59

Intimação

ADV: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB 4650/AC) Processo 0706790-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Fábio Sampaio de Andrade - Em análise preliminar, verifica-se a necessidade de emenda à inicial.

Portanto, intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05 dias, acostar aos autos: 1) cópia do extrato de negativação de seu nome emitido pela Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre(ACISA), em que conste a data da consulta.

Advirta-se que a ausência de manifestação da parte autora acarretará no indeferimento da inicial, com o consequente arquivamento do feito.

Concluída a diligência, em caso positivo, voltem-me para análise da tutela de urgência.

Em caso negativo, voltem-me para sentença de extinção.

Intimem-se.
06/11/2024 13:21

Expedida/Certificada
05/11/2024 12:21

Recebidos os autos
05/11/2024 12:21

Emenda à Inicial
04/11/2024 08:49

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705706-63.2024.8.01.0070

Ana Amelia Tavares de Melo

Federacao das Unimeds da Amazonia - Fede...

Advogado: Philippe Uchoa da Conceicao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0705574-06.2024.8.01.0070

Arlete Mota Bastos

Banco Pan S.A

Advogado: Fenisia Araujo da Mota Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0704366-84.2024.8.01.0070

Christian Erik Queiroz da Cunha Moura

Imperio Viagens &Amp; Turismo

Advogado: Matheus Rosa da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0004641-74.2024.8.01.0070

Leticia Violeta Herrera Ponte

Claro S.A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/10/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0704701-06.2024.8.01.0070

Andryalison Oliveira Makarem

O Seringal Comunicacao LTDA

Advogado: Felipe Valente da Silva Paiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/10/2024 13:37

Exibir Processo