26/06/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 06:57

Recebidos os autos
24/06/2025 06:57

Remetidos os autos da Contadoria
24/06/2025 06:57

Realizado Cálculo de Liquidação
18/06/2025 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 08:55

Ato ordinatório
18/03/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleuber Marques Mendes (OAB 4068/AC), Halã Silveira de Queiroz (OAB 4667/AC), Leonardo Thomé Domingos (OAB 4067AAC/), Amilcar Curado Maciel (OAB 5263/AC), NELSON DOS SANTOS FARIAS FILHO (OAB 2347/AM) Processo 0700115-04.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Requerente: José Anderson Alencar Silva - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Considerando que a parte executada não interpôs impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado pelo exequente para que surtam seus efeitos legais.

Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais, conforme memória de cálculo homologada.

Após a remessa do RPV e/ou Precatório, suspendam-se os autos, aguardando o comunicado de pagamento do débito.

Vindo aos autos a informação do pagamento, havendo nos autos o contrato advocatício, expeça-se o competente alvará judicial, fazendo a devida separação dos honorários e do valor referente ao próprio crédito da parte exequente.

Por outro lado, verificada a inexistência de contrato advocatício, intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrato de honorários.

Decorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da parte, expeça-se o competente alvará, somente, em nome da parte autora.

Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC).

Diligências necessárias.

Intimem-se.

Compra-se.

Cruzeiro do Sul-(AC), 10 de março de 2025.

Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
17/03/2025 13:42

Expedida/Certificada
17/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:30

Expedição de precatório/rpv
27/12/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:13

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:02

Evoluída a classe de 7 para 156
04/10/2024 07:40

Mero expediente
28/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2024 09:58

Expedida/Certificada
31/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:49

Outras Decisões
22/05/2024 09:54

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:28

Processo Reativado
23/10/2023 08:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
23/10/2023 08:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
23/10/2023 08:11

Ato ordinatório
23/10/2023 07:57

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:55

Ato ordinatório
15/08/2023 01:39

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:33

Ato ordinatório
03/08/2023 11:40

Determinada Requisição de Informações
19/06/2023 13:08

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
23/04/2023 01:47

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:23

Expedição de Mandado.
12/04/2023 10:16

Ato ordinatório
12/04/2023 10:14

Ato ordinatório
05/04/2023 16:33

Juntada de Petição de Apelação
03/02/2023 13:06

Julgado improcedente o pedido
16/01/2023 12:59

Conclusos para julgamento
05/12/2022 12:40

Expedida/certificada
31/10/2022 09:52

Determinada Requisição de Informações
21/10/2022 02:17

Expedição de Certidão.
18/10/2022 08:13

Conclusos para decisão
16/10/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 15:36

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:28

Expedição de Mandado.
06/10/2022 07:23

Expedida/Certificada
05/10/2022 13:00

Ato ordinatório
05/10/2022 12:55

Ato ordinatório
05/10/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 08:42

Expedida/certificada
17/08/2022 13:51

Expedida/Certificada
17/08/2022 10:07

Ato ordinatório
17/08/2022 09:54

Juntada de Ofício
09/08/2022 07:48

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:42

Expedição de Ofício.
14/06/2022 14:09

Outras Decisões
28/04/2022 07:11

Conclusos para despacho
27/04/2022 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 09:12

Expedida/certificada
13/04/2022 10:37

Expedida/Certificada
11/04/2022 12:58

Ato ordinatório
08/04/2022 10:55

Juntada de Petição de contestação
14/03/2022 07:57

Expedição de Certidão.
11/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 07:12

Expedida/certificada
04/03/2022 07:53

Expedida/Certificada
03/03/2022 20:26

Expedição de Certidão.
03/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
19/01/2022 11:32

Outras Decisões
14/01/2022 16:46

Conclusos para despacho
14/01/2022 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CARIMBO • Arquivo

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