TJAC - 0701050-11.2022.8.01.0013

1ª instância - Vara Civel de Feijo

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO ALVES MACHADO

CPF *18.***.*54-20

Advogados

PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA

OAB: 8865/RO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701050-11.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Raimundo Alves MachadoB0 - Homologo os cálculos apresentados pela credora às fls. 204/210, devido a sua regularidade, bem como porque não houve impugnação da parte contrária.

    Expeça-se Ofício Precatório ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região em favor da parte credora, no valor de R$ 81.848,69 (oitenta e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) e Requisição de Pequeno Valor em favor de seu patrono, no importe de R$ 8.172.99 (oito mil cento e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).

    Ressalto que o destaque dos honorários contratuais serão realizados com o pagamento do precatório, haja vista a impossibilidade de fracionamento. Às providências.

  • 03/07/2025 09:34

    Expedida/Certificada

  • 30/06/2025 18:34

    Expedição de precatório/rpv

  • 21/05/2025 11:47

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 08:45

    Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pamela Santos Teodoro de Souza (OAB 8865/RO) Processo 0701050-11.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Raimundo Alves Machado - Despacho Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

    Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

    Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

    Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.

    Feijó-AC, 14 de março de 2025.

    Bruno Bicudo Gonçalves - Juiz Substituto.

  • 21/03/2025 07:11

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2025 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 06:45

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 21/03/2025 06:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 16:28

    Mero expediente

  • 31/01/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2024 08:16

    Juntada de Acórdão

  • 27/12/2024 08:10

    Processo Reativado

  • 11/07/2024 12:28

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 10/07/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:08

    Mero expediente

  • 17/04/2024 05:40

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 21:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/03/2024 07:04

    Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

  • 14/03/2024 06:17

    Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 06:17

    Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 06:13

    Ato ordinatório

  • 12/03/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 05:17

    Ato ordinatório

  • 21/02/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 21:51

    Juntada de Petição de Apelação

  • 16/02/2024 08:05

    Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

  • 11/02/2024 12:00

    Expedida/Certificada

  • 10/02/2024 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2024 21:41

    Ato ordinatório

  • 09/02/2024 12:58

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2023 21:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 00:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 05:59

    Ato ordinatório

  • 26/06/2023 10:21

    Mero expediente

  • 13/04/2023 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 21:41

    Mero expediente

  • 23/02/2023 08:36

    Republicado ato_publicado em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 06:05

    Expedida/Certificada

  • 16/02/2023 08:22

    Ato ordinatório

  • 14/02/2023 13:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 11:00:00, Vara Cível.

  • 27/12/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2022 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2022 14:23

    Expedida/Certificada

  • 22/12/2022 21:37

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 29/11/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:21

    Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 12:20

    Ato ordinatório

  • 09/10/2022 22:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/09/2022 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 06:16

    Expedida/Certificada

  • 13/09/2022 21:43

    deferimento

  • 22/08/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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