24/06/2025 14:32

Expedição de Carta.
24/06/2025 10:44

Expedição de Carta.
18/06/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P), ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P), ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P), ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: WILLIAMSON PAZ DAS NEVES (OAB 5386/AC), ADV: SARAH FREITAS CORDEIRO (OAB 6059/AC), ADV: STEFANY ANORATO DE SOUZA (OAB 6658/AC), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV: ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055A/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0707917-32.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Espólio de Eloysa Levy de BarbosaB0 - B1Romulo Gildo de MouraB0 - B1Aldenice Abilio de SouzaB0 - B1Genival Mota de MouraB0 - B1Francisco de Assis de SouzaB0 - RÉU: B1Miguel Rudy Barbosa LevyB0 - B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Com fundamento nos itens B.1 e E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e no art. 351 do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes autoras, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da questão preliminar arguida na contestação apresentada por Miguel Rudy Barbosa Levy (pp. 368/379).

Na mesma ocasião poderão, querendo, manifestar-se sobre os documentos que instruem as duas contestações apresentadas nos autos (art. 437 do CPC).

Ficam, ainda, as partes autoras intimadas acerca da disponibilização nos autos de guia para pagamento das custas judiciais, para comprovarem o recolhimento.

Fica, por fim, a parte ré Miguel Rudy Barbosa Levy intimada para, que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, querendo, requeira as provas que ainda pretenda produzir, justificando sua necessidade e indique os pontos controvertidos da demanda.
17/06/2025 12:20

Expedida/Certificada
17/06/2025 12:18

Ato ordinatório
17/06/2025 08:59

Recebidos os autos
17/06/2025 08:59

Remetidos os autos da Contadoria
17/06/2025 08:57

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 08:56

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 08:53

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 18:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Salomao Montilha Migueis (OAB 2269/AC), Sarah Freitas Cordeiro (OAB 6059/AC), Williamson Paz das Neves (OAB 5386/AC), Esther Cerdeira da Costa de Oliveira (OAB 5333/AC), Alex Jesus Augusto Filho (OAB 314946/SP), Felipe Nobrega Rocha (OAB 286551S/P), Rodrigo Mudrovitsch (OAB 26966/DF), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC) Processo 0707917-32.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Assis de Souza, Romulo Gildo de Moura, Aldenice Abilio de Souza, Espólio de Eloysa Levy de Barbosa, Genival Mota de Moura - Réu: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito, Miguel Rudy Barbosa Levy - Despacho 1.

Retifique-se o valor da causa para R$ 2.242.752,31 (p. 352). 2.

Excluam-se dos autos digitais os documentos de páginas 339/344 e 345/350, tendo em vista que constituem reproduções exatas da decisão liminar proferida em sede de agravo e já presente nos autos nas páginas 305/310. 3.

Suspenda-se a cobrança das guias para pagamento das custas processuais resultantes da decisão de páginas 274/275, em razão do deferimento da medida liminar proferida pelo Tribunal de Justiça em sede de agravo de instrumento e proceda-se a expedição de outras, com base no valor da causa fixado por ocasião do julgamento do mérito do agravo de instrumento (pp. 351/361). 4.

Ante a decisão proferida pelo STJ no sentido de que o peticionamento, nos autos, por advogado destituído de poderes especiais para receber citação não configura comparecimento espontâneo do apto a suprir tal necessidade, cite-se Miguel Rudy Barbosa Levy para responder à ação no prazo legal. 5. À vista da declaração de página 301 e considerando os argumentos da petição de pp. 299/300, concedo ao litigante Rômulo Gildo de Moura os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Rio Branco-AC, 18 de fevereiro de 2025.

Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito
19/02/2025 13:44

Expedida/Certificada
18/02/2025 14:51

Gratuidade da Justiça
17/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
27/12/2024 10:53

Juntada de Acórdão
27/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria
31/10/2024 14:35

Recebidos os autos
31/10/2024 14:31

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 14:27

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 14:23

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2024 11:23

Ato ordinatório
07/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:37

Juntada de Decisão
07/10/2024 14:37

Juntada de Decisão
07/10/2024 14:37

Juntada de Acórdão
02/08/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:38

Realizado cálculo de custas
07/07/2024 01:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:31

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
26/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:58

Expedida/Certificada
25/06/2024 20:07

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 10:11

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 00:41

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:22

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
25/07/2023 17:22

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
18/07/2023 13:02

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:59

Expedida/Certificada
18/07/2023 11:54

Expedida/Certificada
18/07/2023 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
13/07/2023 09:21

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 12:57

Publicado ato_publicado em 13/06/2023.
12/06/2023 11:48

Expedida/Certificada
10/06/2023 13:25

Mero expediente
06/06/2023 16:06

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:09

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:43

Ato ordinatório
14/02/2023 12:33

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 09:43

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 13:30

Expedição de Edital.
27/10/2020 10:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.
18/08/2020 07:45

Expedição de Certidão.
07/08/2020 18:50

Expedição de Certidão.
03/08/2020 23:37

Expedida/Certificada
30/07/2020 13:59

Mero expediente
24/07/2020 00:48

Conclusos para despacho
17/02/2020 15:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 12:45

Publicado ato_publicado em 07/02/2020.
06/02/2020 14:20

Expedida/Certificada
06/02/2020 13:01

Mero expediente
13/01/2020 17:13

Conclusos para despacho
01/10/2019 14:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 12:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2019.
23/07/2019 15:42

Expedida/Certificada
23/07/2019 13:05

Mero expediente
17/07/2019 20:11

Conclusos para despacho
17/07/2019 20:11

Expedição de Certidão.
17/07/2019 20:08

Expedição de Certidão.
05/04/2019 12:01

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 08:33

Juntada de Outros documentos
01/02/2019 16:54

Ato ordinatório
01/02/2019 16:29

Expedição de Certidão.
15/01/2019 18:58

Expedição de Mandado.
27/09/2018 20:08

Juntada de Outros documentos
09/07/2018 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018 15:25

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 13:54

Publicado ato_publicado em 19/06/2018.
19/06/2018 11:44

Expedição de Ofício.
18/06/2018 14:32

Expedida/Certificada
15/06/2018 12:04

Mero expediente
14/06/2018 17:30

Conclusos para despacho
10/05/2018 14:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2018 09:46

Ato ordinatório
01/05/2018 19:20

Expedição de Certidão.
20/04/2018 13:25

Expedição de Certidão.
11/04/2018 17:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2018 17:40

Apensado ao processo
05/03/2018 12:38

Juntada de Outros documentos
09/02/2018 10:03

Ato ordinatório
09/02/2018 09:24

Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2018 10:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
20/11/2017 14:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2017 15:53

Publicado ato_publicado em 29/08/2017.
28/08/2017 15:59

Expedida/Certificada
28/08/2017 14:38

Mero expediente
15/08/2017 11:22

Expedição de Certidão.
14/08/2017 14:59

Juntada de Outros documentos
13/07/2017 12:57

Conclusos para decisão
12/07/2017 12:32

Realizado cálculo de custas
12/07/2017 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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