03/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0717296-84.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CREDOR: B1Sânio Marcos da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Cumpra-se o item 5) e seguintes da decisão de pp. 189/191.
02/07/2025 06:05

Expedida/Certificada
30/06/2025 14:43

Mero expediente
02/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:23

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 11:03

Expedida/Certificada
05/05/2025 10:27

Evoluída a classe de 7 para 156
24/04/2025 10:43

deferimento
23/04/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), David Nathan Melo de Souza (OAB 6037/AC) Processo 0717296-84.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sânio Marcos da Silva - Requerido: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
22/04/2025 13:52

Expedida/Certificada
22/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:48

Ato ordinatório
16/04/2025 19:39

Recebidos os autos
16/04/2025 19:39

Remetidos os autos da Contadoria
16/04/2025 19:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 19:34

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 11:50

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 12:48

Transitado em Julgado em 11/04/2025
08/04/2025 09:38

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), David Nathan Melo de Souza (OAB 6037/AC) Processo 0717296-84.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sânio Marcos da Silva - Requerido: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Assim sendo, acolho e reconheço parcialmente os Embargos de Declaração de pp. 161/164 para reconhecer erro material na sentença de p. 149/158 e, sanando-o, atribuindo-lhes efeitos modificativos, substituir os parágrafos relativos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, pelo seguinte excerto: "Em relação ao pedido principal, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 60% à ré e 40% ao autor.

Fixo os honorários em 15% sobre o valor da condenação, considerando o tempo de tramitação, a relativa complexidade do feito e o grau de zelo dos profissionais que nele atuaram, consoante art. 85, § 2º, CPC.

Suspendo a exigibilidade dos valores, em relação ao demandante, em razão da gratuidade judiciária que lhe foi concedida, art. 98, § 3º, do Estatuto Processual." Publique-se.

Intime-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
17/03/2025 07:08

Expedida/Certificada
10/03/2025 16:29

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
18/11/2024 13:54

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:05

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), David Nathan Melo de Souza (OAB 6037/AC) Processo 0717296-84.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sânio Marcos da Silva - Requerido: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Dá a parte Embargada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração das pp. 161/164 (art. 1.023, § 2º, CPC)
06/11/2024 07:27

Expedida/Certificada
04/11/2024 10:47

Ato ordinatório
31/10/2024 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
30/10/2024 10:24

Expedida/Certificada
17/10/2024 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 19:32

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2024 05:12

Expedida/Certificada
20/07/2024 11:04

Outras Decisões
06/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
05/05/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/05/2024 21:36

Expedida/Certificada
29/04/2024 14:00

Ato ordinatório
19/04/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 12:33

Infrutífera
26/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:05

Juntada de Aviso de Recebimento
14/02/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:57

Expedição de Carta.
07/12/2023 07:56

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
06/12/2023 06:23

Expedida/Certificada
04/12/2023 16:43

deferimento
04/12/2023 16:41

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
01/12/2023 08:55

Conclusos para despacho
30/11/2023 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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