TJAC - 0000103-16.2025.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 10:55
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
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27/05/2025 05:53
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0000103-16.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Fernando de Souza ChavesB0 - RECLAMADO: B1Banco do Brasil S/AB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial por ausência de abuso ou ilegalidade na conduta da ré.
Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.
Sem custas nem honorários advocatícios.
Após o transito em julgado, arquive o processo.
P.R.I .
VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 479-480).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
26/05/2025 12:33
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 11:59
Expedida/Certificada
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26/05/2025 11:56
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 14:49
Julgado improcedente o pedido
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19/05/2025 14:20
Decisão
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13/05/2025 21:01
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 11:57
Infrutífera
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18/03/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 10:11
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
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13/02/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 12:39
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0000103-16.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Fernando de Souza Chaves - Reclamado: Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0000103-16.2025.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 19/03/2025, às 08:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.
Link da Videochamada meet.google.com/uxn-fuwu-eej Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95). -
12/02/2025 12:26
Expedida/Certificada
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12/02/2025 12:26
Expedida/Certificada
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12/02/2025 08:34
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 08:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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07/02/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 14:17
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2025 06:23
Recebidos os autos
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31/01/2025 06:23
Não Concedida a Medida Liminar
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29/01/2025 11:09
Conclusos para decisão
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29/01/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2025 11:04
Juntada de Mandado
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16/01/2025 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/01/2025 12:58
Expedição de Mandado.
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13/01/2025 12:02
Recebidos os autos
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13/01/2025 12:02
Outras Decisões
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13/01/2025 07:41
Conclusos para decisão
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10/01/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
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10/01/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
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10/01/2025 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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