01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC) - Processo 0706420-07.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CREDOR: B1Ipê Loteamentos LtdaB0 - DEVEDORA: B1Alcirene Bandeira da Rocha MessiasB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa (mandado de avaliação dos bens penhorados) será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte Credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
15/07/2025 10:19

Expedida/Certificada
12/07/2025 10:18

Ato ordinatório
30/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB 1940/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Marco Antonio Palacio Dantas (OAB 821/AC), MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0706420-07.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Ipê Loteamentos Ltda - Devedora: Alcirene Bandeira da Rocha Messias - Dá a parte devedora por intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do termo de penhora, fl. 203, bem como, requerer a substituição do bem, desde que não haja prejuízo ao credor e seja menos onerosa para o devedor (arts. 844, 845, §1º e 847 do CPC).
29/04/2025 09:08

Expedida/Certificada
08/04/2025 09:58

Ato ordinatório
25/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB 1940/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Marco Antonio Palacio Dantas (OAB 821/AC), MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0706420-07.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Ipê Loteamentos Ltda - Devedora: Alcirene Bandeira da Rocha Messias - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015.
13/03/2025 11:54

Expedida/Certificada
13/03/2025 09:42

Ato ordinatório
11/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:20

Juntada de Decisão
06/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2024 00:54

Intimação

ADV: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB 1940/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Marco Antonio Palacio Dantas (OAB 821/AC), MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0706420-07.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Ipê Loteamentos Ltda - Devedora: Alcirene Bandeira da Rocha Messias - Verifico dos auto que a postulação do credor, fls. 187/190, já foi objeto de apreciação às fls. 75/76, para fins de deferir o bloqueio de valores via SISBAJUD, no CNPJ da devedora, na condição de empresária individual.

Não obstante, não localizei o cumprimento da ordem, pelo que defiro o pedido de penhora via SISBAJUD, de valores em nome da executada (tanto pessoa física CPF *22.***.*72-15 quanto no CNPJ 00.***.***/0001-59 da empresa individual), o que deverá ser feito na modalidade TEIMOSINHA, com a busca de valores de forma automatizada por 30 (trinta) dias consecutivos.

Logrando êxito em encontrar valores proceda-se com a intimação da parte devedora para apresentar manifestação no prazo de 05(cinco) dias.

Defiro a penhora do imóvel indicado pelo exequente (fl. 189, item "a)), de propriedade da devedora, devendo a Secretaria proceder com as providências de estilo para formalização da penhora, por termo nos autos, com fulcro no art. 835, § 3º e 845, § 1º, do CPC.

Expeça a Secretaria o Termo de Penhora, intimando-se o credor para providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o registro no ofício imobiliário competente, mediante apresentação do referido termo, independentemente de mandado judicial, conforme preceitua o art. 844 do Código de Processo Civil, comunicando a este Juízo acerca da averbação.

Após, expeça-se mandado de avaliação do imóvel.

Defiro que se insira restrição judicial de circulação, licenciamento e transferência no veículo descrito Às págs. 61/62, por meio do sistema RENAJUD.

Intimem-se.
05/11/2024 11:44

Expedida/Certificada
31/10/2024 13:20

Juntada de Decisão
28/10/2024 21:11

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 17:58

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:49

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2024 11:41

Expedida/Certificada
22/07/2024 08:31

Ato ordinatório
11/07/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
10/07/2024 11:23

Expedida/Certificada
07/07/2024 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:15

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:26

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
23/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:41

Gratuidade da Justiça
01/12/2023 11:10

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:39

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
16/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
13/10/2023 13:47

Mero expediente
25/08/2023 14:34

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2023 11:56

Expedida/Certificada
11/07/2023 13:28

Ato ordinatório
03/07/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2023 12:02

Expedida/Certificada
03/05/2023 19:17

Outras Decisões
13/04/2023 12:18

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2023 11:08

Expedida/Certificada
11/01/2023 14:17

Ato ordinatório
11/01/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2022.
27/08/2022 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2022 21:41

Juntada de Mandado
07/07/2022 15:04

Expedição de Mandado.
08/06/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2022 10:38

Expedida/Certificada
06/06/2022 23:55

Outras Decisões
06/06/2022 13:54

Conclusos para decisão
06/06/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
06/06/2022 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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