TJAC - 0715060-28.2024.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 08:12
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/11/2024 00:30
Intimação
ADV: Ygor Nasser Salah Salmen (OAB 75151/PR) Processo 0715060-28.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Associação Terras Alphaville Rio Branco, - Devedora: Andrea Maria Lopes Dantas, - Associação Terras Alphaville Rio Branco, ajuizou ação pelo rito comum em face de Andrea Maria Lopes Dantas,.
Posteriormente, as partes compareceram aos autos para informar que entabularam acordo extrajudicial (pág 129). É o que importa relatar.
Decido.
Verificados os requisitos de validade, conforme artigos 104 e 840 e seguintes, ambos do Código Civil, bem como ausente qualquer vício de vontade e em se tratando de direto disponível, sobre o qual as partes podem transigir, é possível a homologação do acordo nos termos formulados.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo de páginas entabulado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC.
Por conseguinte, em sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto o processo.
Sem custas, a teor do art. 90, §3º, do CPC.
Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.
Cumpra-se. -
05/11/2024 11:44
Expedida/Certificada
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01/11/2024 11:14
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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31/10/2024 11:49
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2024 16:00
Realizado cálculo de custas
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04/09/2024 13:23
Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
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03/09/2024 12:01
Expedida/Certificada
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03/09/2024 12:01
Expedida/Certificada
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03/09/2024 11:32
Ato ordinatório
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03/09/2024 11:29
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 05:46
Emenda à Inicial
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27/08/2024 09:26
Conclusos para despacho
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27/08/2024 06:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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