06/06/2025 12:42

Recebidos os autos
06/06/2025 12:42

Réu revel citado por edital
04/06/2025 18:24

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição inicial
09/05/2025 01:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:49

Recebidos os autos
10/04/2025 16:49

Mero expediente
02/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Marinho Pereira (OAB 3017/AC) Processo 0002382-53.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Indiciado: Ricardo Frutuoso Batista - Autos n.º 0002382-53.2023.8.01.0002 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Publica Indiciado Ricardo Frutuoso Batista EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO RICARDO FRUTUOSO BATISTA,brasileiro, solteiro, agricultor, RG 1020997-2, CPF *91.***.*48-91, pai Pedro Batista, mãe Terezina Frutuoso Batista, Nascido/Nascida 02/11/1984, natural de Cruzeiro do Sul - AC, com endereço à BR 364, Lagoinha, S/N., Zona Rural, CEP 69980-000, Cruzeiro do Sul AC, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Rua Joaquim Generoso de Oliveira, nº 160, Centro - CEP 69990-000, Fone: (68) 3212-8821, Mâncio Lima-AC - E-mail: [email protected] Mâncio Lima-AC, 29 de outubro de 2024.

Caren da Silva Souza Santos Diretor(a) Secretaria Gláucia Aparecida Gomes Juíza de Direito
27/01/2025 13:29

Expedida/Certificada
25/11/2024 08:48

Expedição de Edital.
11/10/2024 11:44

Recebidos os autos
11/10/2024 11:44

Recebida a denúncia
11/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
05/09/2024 08:44

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição inicial
18/08/2024 01:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:39

Ato ordinatório
18/07/2024 17:31

Mero expediente
24/05/2024 11:16

Expedição de Carta precatória.
01/05/2024 13:50

Recebidos os autos
01/05/2024 13:50

Mero expediente
01/05/2024 13:48

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 08:00:00, Vara Única - Criminal.
15/04/2024 08:02

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição inicial
29/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:40

Ato ordinatório
23/02/2024 10:42

Mero expediente
16/01/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 07:58

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:16

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 11:30:00, Vara Única - Criminal.
05/12/2023 11:41

Recebidos os autos
05/12/2023 11:40

Mero expediente
04/12/2023 21:48

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:02

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição inicial
04/11/2023 07:05

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:25

Recebidos os autos
29/09/2023 12:25

Mero expediente
22/09/2023 14:01

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição inicial
13/09/2023 00:18

Expedição de Certidão.
02/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.
02/09/2023 17:01

Ato ordinatório
02/09/2023 16:54

Evoluída a classe de 279 para 283
02/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:58

Ato ordinatório
24/08/2023 14:00

Juntada de Ofício
16/08/2023 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2023 07:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2023 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/08/2023 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/08/2023 18:11

Outras Decisões
11/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
11/08/2023 13:52

Juntada de Auto de prisão em flagrante
11/08/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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