TJAC - 0000641-38.2024.8.01.0003
1ª instância - Vara Civel de Brasileia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 00:31
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 10:43
Ato ordinatório
-
27/01/2025 08:45
Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Felipe Andrade Costa (OAB 4378/AC) Processo 0000641-38.2024.8.01.0003 - Usucapião - Requerente: Lucia Sutil Vasquez, Sayvan Amorim Saturnino - DESPACHO
Vistos.
Trata-se de manifestação da UNIÃO, na qual informa que, com base nas informações técnicas fornecidas pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU), não possui interesse jurídico em integrar a presente lide, uma vez que o imóvel descrito na petição inicial não pertence ao seu domínio.
Ademais, a UNIÃO ressalta a possível existência de interesse jurídico da Autarquia Federal INCRA, sugerindo, assim, a intimação da Procuradoria Federal.
Dito isso, determino a intimação da Procuradoria Federal, nos termos requeridos, para que informe eventual interesse jurídico do INCRA na presente lide e, sendo o caso, adote as providências necessárias à sua representação judicial.
Providências da CEPRE.
P.R.I. -
23/01/2025 11:47
Expedida/Certificada
-
23/01/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 11:48
Expedida/Certificada
-
16/12/2024 11:37
Mero expediente
-
12/12/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 00:58
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 14:24
Juntada de Petição de petição inicial
-
04/11/2024 00:57
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:20
Outras Decisões
-
14/10/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700854-13.2018.8.01.0003
Emily Lima Eleuterio
Idelvanio Ferreira da Silva
Advogado: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 15/08/2018 16:24
Processo nº 0702506-58.2024.8.01.0002
Marcos Barboza da Costa
C. A. B Medeiros - ME
Advogado: Michelle de Oliveira Matos
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 07/08/2024 10:24
Processo nº 0701096-59.2024.8.01.0003
Casa da Lavoura Prod. Agrop. Import.exp
Otacilio Viana de Araujo
Advogado: Melquisedec Jose Roldao
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 23/08/2024 07:52
Processo nº 0700067-37.2025.8.01.0003
Maria Antonia Ferreira de Franca
Banco Itaucard S.A
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 17/01/2025 11:10
Processo nº 0700682-32.2022.8.01.0003
G. O. Lima
Hosmilde Souza e Silva
Advogado: Alcides Cabral Martins
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 03/06/2022 11:46