29/05/2025 23:32

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC) - Processo 0707850-10.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - CREDOR: B1Patrich Leite de CarvalhoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Autos n.º 0707850-10.2024.8.01.0070 Classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Credor Patrich Leite de Carvalho Requerido Estado do Acre Sentença A parte autora Patrich Leite de Carvalho ajuizou a presente ação, ao tempo em que já foi julgada ação anterior idêntica, com mesmas partes, mesma causa de pedir e pedido.

Importa em extinção do processo quando reconhecida a coisa julgada, consoante estabelece o artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Portanto, considerando a existência do processo de n. 0707874-72.2023.8.01.0070 , declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Rio Branco-(AC), 23 de maio de 2025.

Marcelo Coelho de Carvalho Juiz de Direito
26/05/2025 13:48

Expedida/Certificada
23/05/2025 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:50

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrich Leite de Carvalho (OAB 3259/AC) Processo 0707850-10.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Patrich Leite de Carvalho, Patrich Leite de Carvalho - Requerido: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada.
07/02/2025 14:22

Expedida/Certificada
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrich Leite de Carvalho (OAB 3259/AC) Processo 0707850-10.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Patrich Leite de Carvalho, Patrich Leite de Carvalho - Requerido: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada.
03/02/2025 15:39

Expedida/Certificada
03/02/2025 10:21

Somente Publicar
03/02/2025 10:21

Ato ordinatório
31/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição inicial
29/01/2025 23:48

Classe retificada de 156 para 12078
29/01/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrich Leite de Carvalho (OAB 3259/AC) Processo 0707850-10.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Patrich Leite de Carvalho, Patrich Leite de Carvalho - Requerido: Estado do Acre - Recebo a presente ação de execução de título judicial contra a Fazenda Pública. 2.

Cite-se o Estado do Acre para, no prazo legal, impugnar a execução, caso queira. 3.

Com a impugnação, intime-se a exequente para manifestação, em quinze dias. 4.

Não impugnado o pedido, homologo os cálculos trazidos pela exequente e determino a expedição da competente guia de requisição de pequeno valor, com prazo máximo de pagamento em 60 dias, sob pena de sequestro. 5.

Não adimplida a execução, determino o sequestro dos valores por meio do Sisbajud, ficando dispensada a oitiva prévia da Fazenda Pública. 6.

Expedido o alvará, intime-se as partes para manifestação, no prazo comum de cinco dias. 7.

Adotadas tais providências, conclusos os autos. 8.

Intime-se.
27/01/2025 11:02

Expedida/Certificada
22/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:00

Expedição de Mandado.
22/01/2025 07:57

Enviar para publicação
13/01/2025 10:26

Outras Decisões
07/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:58

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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