TJAC - 0718619-90.2024.8.01.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 10:22
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 08:04
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 13:41
Juntada de Certidão
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10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Roseli Knorst Schafer (OAB 3575/AC) Processo 0718619-90.2024.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Lenize Valente de Oliveira - Autos nº 0718619-90.2024.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do expediente de p. 61, tendo em vista que o pedido de gratuidade foi indeferido à pag. 58. -
09/12/2024 10:57
Expedida/Certificada
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08/12/2024 17:24
Ato ordinatório
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06/12/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2024 16:00
Publicado ato_publicado em 01/12/2024.
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28/11/2024 08:46
Juntada de Certidão
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28/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Roseli Knorst Schafer (OAB 3575/AC) Processo 0718619-90.2024.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Lenize Valente de Oliveira - Assim, julgo parcialmente procedente o pedido e ordeno a retificação do assento de nascimento da requerente, conforme os dados processuais, devendo constar o seu nome: Lenize Valente de Oliveira.
Indefiro a gratuidade judicial pretendida e condeno a requerente ao pagamento das custas finais no importe do mínimo legal. À Contadoria para o cálculo.
Declaro, desde já, o trânsito em julgado desta sentença (inteligência do art. 110 da Lei de Registros Públicos).
Após o recolhimento das custas, nos termos do art.
Art. 176, PU do Provimento COGER n. 10, c/c §5º do art. 109 da Lei n. 6.015/73, remeta-se cópia da presente decisão e de senha de acesso integral aos autos ao Juízo competente de Eirunepé/AM, o qual exerce a atividade correicional do Ofício Extrajudicial, servindo como mandado de retificação.
Efetuada a correção retro determinada, deverá a serventia encaminhar o documento devidamente retificado para este Juízo.
Depois de intimados o Ministério Público e a requerente, esta última por meio da causídica constituída, arquivem-se os autos, com baixa.
P.I. -
27/11/2024 21:01
Expedida/Certificada
-
27/11/2024 19:47
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 19:43
Ato ordinatório
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27/11/2024 18:40
Juntada de Petição de petição inicial
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27/11/2024 16:01
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 14:46
Ato ordinatório
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27/11/2024 14:32
Expedição de Ofício.
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27/11/2024 09:02
Expedida/Certificada
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26/11/2024 09:07
Remetidos os autos da Contadoria
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26/11/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
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25/11/2024 18:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/11/2024 18:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/11/2024 18:17
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 11:05
Recebidos os autos
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25/11/2024 11:05
procedência parcial
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19/11/2024 13:42
Conclusos para julgamento
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18/11/2024 10:32
Juntada de Petição de petição inicial
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14/11/2024 21:56
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 20:09
Ato ordinatório
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14/11/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 10:08
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
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06/11/2024 00:34
Intimação
ADV: Roseli Knorst Schafer (OAB 3575/AC) Processo 0718619-90.2024.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Lenize Valente de Oliveira - Acolho a cota ministerial e determino que intime-se a parte autora, para que, em 05 dias, cumpra com o requerido no parecer de fl. 44. -
05/11/2024 07:29
Expedida/Certificada
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04/11/2024 13:08
Recebidos os autos
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04/11/2024 13:08
Mero expediente
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21/10/2024 09:35
Conclusos para despacho
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15/10/2024 10:37
Juntada de Petição de petição inicial
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14/10/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 12:18
Ato ordinatório
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12/10/2024 06:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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