17/03/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:57

Recebidos os autos
14/03/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
14/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Maviane Oliveira Andrade (OAB 4854/AC) Processo 0700271-15.2024.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Francisca Alves de Oliveira - Reclamado: Latam S/A - Dá a parte credora por intimada para ciência do alvará judicial emitido nos autos, e para no prazo de 05 (cinco) dias, informar ao juízo o levantamento do numerário, sob pena de ser considerada satisfeita à obrigação.
12/02/2025 10:55

Expedida/Certificada
12/02/2025 10:54

Ato ordinatório
12/02/2025 10:53

Expedição de Alvará.
10/02/2025 09:56

Recebidos os autos
10/02/2025 09:56

Mero expediente
10/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:20

Processo Reativado
10/02/2025 09:18

Evoluída a classe de 436 para 156
25/01/2025 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:08

Transitado em Julgado em 27/11/2024
06/11/2024 10:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 09:47

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
06/11/2024 00:13

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Maviane Oliveira Andrade (OAB 4854/AC) Processo 0700271-15.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisca Alves de Oliveira - Reclamado: Latam S/A - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e artigos 14, da Lei nº 8.078/90 julgo procedente em parte a presente reclamação para condenar a empresa a pagar o montante de R$ 866,37 (oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), devidamente corrigido pelo INPC a partir do efetivo prejuízo e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais pelas razões supra.

Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após, as formalidades de estilo, ao arquivo.

Epitaciolândia-(AC), 04 de novembro de 2024.

Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
05/11/2024 09:50

Juntada de Aviso de Recebimento
05/11/2024 07:57

Expedida/Certificada
04/11/2024 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 12:33

Infrutífera
16/10/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 08:32

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
05/09/2024 12:21

Expedição de Carta.
05/09/2024 12:18

Expedida/Certificada
05/09/2024 12:18

Ato ordinatório
05/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
03/09/2024 15:45

Recebidos os autos
03/09/2024 15:45

Mero expediente
17/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:32

Processo Reativado
14/05/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 07:27

Transitado em Julgado em 14/05/2024
25/04/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
24/04/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:08

Expedida/Certificada
19/04/2024 17:22

Recebidos os autos
19/04/2024 17:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/04/2024 13:20

Conclusos para julgamento
19/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:49

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
10/04/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 07:24

Expedida/Certificada
10/04/2024 07:23

Ato ordinatório
09/04/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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