18/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: CELSO GONÇALVES (OAB 20050/MS) - Processo 0700649-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Emilly Alves do NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Banco Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - Autos n.º 0700649-71.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 200/203, requerendo desde já o que entender direito.

Brasileia (AC), 17 de junho de 2025.
17/06/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 09:00

Ato ordinatório
16/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:56

Ato ordinatório
19/05/2025 13:56

Transitado em Julgado em 19/05/2025
28/03/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0700649-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Emilly Alves do Nascimento - Requerido: Banco Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, não vislumbrando quaisquer das situações elencadas no art. 1.022, I a III, do CPC, e não tendo os embargos de declaração a finalidade de rediscutir a matéria analisada na sentença, os REJEITO, mantendo a sentença (pp. 157/174) em todos os seus termos, como lançada.

P.R.I.
26/03/2025 09:51

Expedida/Certificada
25/03/2025 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
28/02/2025 05:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 10:05

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0700649-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Emilly Alves do Nascimento - Requerido: Banco Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento - DESPACHO Da análise da motivação dos declaratórios, dessumo que eventual acolhimento de ambos os embargos acarretará efeito modificativo, motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte contrária a teor de entendimento já sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que "atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da contraparte; sem o contraditório, o respectivo julgamento é nulo" (STJ, EAg 778.452/SC, Rel.

Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, DJe de 23/08/2010)".

Destarte, em face da possibilidade, em tese, da concessão de efeito infringente aos declaratórios, determino a intimação da parte embargada para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intimem-se
20/02/2025 11:23

Expedida/Certificada
10/02/2025 13:44

Mero expediente
05/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0700649-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Emilly Alves do Nascimento - Requerido: Banco Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para: 1 - Declarar a inexistência do contrato de empréstimo nº 0055388654, no valor de R$1.666,50 (um mil seiscentos e sessenta e seis e cinquenta centavos); 2 Determinar a restituição de forma simples dos valores indevidamente descontados; e 3 - Condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
22/01/2025 09:32

Expedida/Certificada
22/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:42

Expedida/Certificada
17/12/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 21:57

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:39

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
01/10/2024 13:31

Expedida/Certificada
30/09/2024 18:11

Mero expediente
14/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:42

Infrutífera
27/06/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 08:03

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
05/06/2024 10:19

Expedida/Certificada
05/06/2024 10:16

Ato ordinatório
04/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 13:15:00, Vara Cível.
04/06/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:14

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:19

Expedida/Certificada
29/05/2024 15:58

Tutela Provisória
27/05/2024 13:06

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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