09/02/2025 17:31

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0720040-18.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Manoel Pereira de Holanda - Devedor: Francisco de Assis da Silveira - Cumpra-se a decisão de páginas 30/31, instaurando-se o competente incidente de insanidade mental.

Suspenda-se o andamento do presente feito até decisão acerca da sanidade mental da parte Ré.

Intimem-se.
31/01/2025 18:02

Expedida/Certificada
30/01/2025 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2025 13:41

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 10:20

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0720040-18.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Manoel Pereira de Holanda - Devedor: Francisco de Assis da Silveira - A instauração de incidente de sanidade mental para que seja apurada a capacidade do requerido, Francisco de Assis da Silveira, a fim de verificar sua condição de incapacidade.

Para tanto, determino que a secretaria providencie o sorteio no cadastro de peritos, ficando desde já nomeado com o dever de apresentar laudo no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsto no §2º do artigo 245 do CPC.

Caso o laudo pericial constate a incapacidade do requerido, será nomeado curador a ele, observando-se a preferência estabelecida em lei, e restringindo a nomeação à causa, conforme os dispositivos legais pertinentes.

Caso o laudo não constate incapacidade, o procedimento poderá seguir de acordo com a regularidade do processo, e o requerido será citado diretamente, sem a necessidade de curador.

Após a apuração da capacidade do requerido, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar sobre a necessidade de emendar a petição inicial, conforme o disposto no artigo 321, parágrafo único, do CPC.

Com essas providências, aguarda-se o regular prosseguimento do feito.

P.

R.

I.
17/01/2025 13:31

Expedida/Certificada
07/01/2025 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 16:09

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 00:34

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO) Processo 0720040-18.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Manoel Pereira de Holanda - Devedor: Francisco de Assis da Silveira - Decisão O autor indicou que o requerido Francisco de Assis da Silveira é maior, porém incapaz, por isso deverá indicar quem é o curador ou representante legal do mesmo.

Isto posto, INTIME-SE a parte Autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias: indicar o curador ou representante legal do requerido, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).

Intime-se.
04/11/2024 21:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:43

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:30

Emenda à Inicial
01/11/2024 07:07

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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