15/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LESTER P.

DE MENEZES JR. (OAB 2657/RO), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0707727-25.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - REQUERENTE: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - REQUERIDO: B1Laminados Triunfo Ltda. ¿ Em Recuperação JudicialB0 - Intimação para comprovar recolhimento de custas finais - Provimento COGER nº 16-2016 Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

Rio Branco (AC), 24 de julho de 2025.
14/08/2025 10:16

Expedida/Certificada
13/08/2025 12:03

Ato ordinatório
22/07/2025 11:22

Recebidos os autos
22/07/2025 11:22

Remetidos os autos da Contadoria
22/07/2025 11:22

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
21/07/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 13:53

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LESTER P.

DE MENEZES JR. (OAB 2657/RO), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0707727-25.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - REQUERENTE: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - Despacho Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA interposto por Mozar Marcondes Filho em face de LAMINADOS TRIUNFO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em que o autor requer, neste momento, reconsideração do entendimento quanto à fixação do valor da causa e, alternativamente, o parcelamento das custas iniciais (p. 46/48).

Em razão do princípio do livre acesso à justiça, bem como em face do disposto no art. 98, § 6.º do CPC, defiro o parcelamento das custas processuais, em 10 (dez) parcelas iguais, devendo recolher a primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias e, as demais, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do pagamento da primeira, sob pena de extinção do processo, com o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). À Contadoria para cancelamento das guias e nova elaboração em novo patamar.

Comprovado o pagamento da 1.ª parcela, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se e cumpra-se, com brevidade.
16/07/2025 08:56

Expedida/Certificada
07/07/2025 13:40

Mero expediente
03/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC) Processo 0707727-25.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mozar Marcondes Filho - Requerido: Laminados Triunfo Ltda. ¿ Em Recuperação Judicial - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas complementares de págs.36/37 relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
13/12/2024 12:56

Expedida/Certificada
22/11/2024 13:26

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 12:08

Ato ordinatório
08/11/2024 12:36

Recebidos os autos
08/11/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria
08/11/2024 12:36

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 09:46

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 09:45

Realizado cálculo de custas
07/11/2024 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 00:49

Intimação

ADV: Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC) Processo 0707727-25.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mozar Marcondes Filho - Requerido: Laminados Triunfo Ltda. ¿ Em Recuperação Judicial - Decisão 1.

Em emenda a parte autora indica como valor da causa o valor do contrato de R$ 47.000,00.

No entanto, como é cediço, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico almejado, ou seja, analisando a causa a que se refere - autos n.º 0714028-71.2013.8.01.0001, in casu, refere-se à rescisão contratual no qual o valor da causa foi atribuído R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).

Sendo assim, verifico que está em desacordo com o que fora pedido na exordial e na emenda destes autos. 2.

Desta forma, corrijo, de ofício o valor da causa para R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil) reais, devendo a Secretaria proceder com as retificações necessárias no SAJ e a parte autora proceder a complementação do recolhimento das custas iniciais. 3.

Devendo a contadoria ao gerar a guia e abater o valor já recolhido, sob pena de extinção do processo, com o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 4.

Recolhidas as custas, voltem-me conclusos para prosseguimento.
04/11/2024 21:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2024 11:46

Expedida/Certificada
30/09/2024 08:23

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2024 11:46

Expedida/Certificada
24/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:45

Extinto o processo por desistência
21/06/2024 14:57

Realizado cálculo de custas
20/06/2024 10:32

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:15

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 10:13

Expedida/Certificada
16/05/2024 16:35

Mero expediente
16/05/2024 08:25

Conclusos para despacho
16/05/2024 08:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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