07/05/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 17:04

Expedição de Alvará.
28/04/2025 17:04

Expedição de Alvará.
28/04/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:47

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Hadije Salim Paes Chaouk (OAB 4468/AC) Processo 0704484-10.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Alessandra da Paz e Paes Chaouk, Salim Chaouki Chaouk - Devedor: Maria Cândida do Nascimento Arruda, Junior Galvane Batista, José Evandro Pinheiro Arruda - Considerando o acordo celebrado entre as partes, conforme os documentos de fls. 281/283, e em observância à cláusula oitava, que estabelece as condições referentes aos valores bloqueados por meio do sistema Sisbajud, com a obrigação de rateio de tais montantes, em 50% para cada parte litigante.

Desse modo, determino a expedição de alvará para a transferência dos valores referenciados, devendo as partes indicar seus dados bancários para a realização da transferência no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não cumprimento da ordem.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição dos alvará arquivem-se
09/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:25

Outras Decisões
25/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2025 08:24

Juntada de Decisão
24/03/2025 08:24

Juntada de Decisão
10/03/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2025 12:30

Expedida/Certificada
07/03/2025 16:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2025 07:07

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Hadije Salim Paes Chaouk (OAB 4468/AC) Processo 0704484-10.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Alessandra da Paz e Paes Chaouk, Salim Chaouki Chaouk - Devedor: Junior Galvane Batista, José Evandro Pinheiro Arruda, Maria Cândida do Nascimento Arruda - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, sendo imprescindível que a questão da posse do imóvel seja devidamente esclarecida, uma vez que tal questão é essencial para determinar a continuidade ou não da execução.

A alegação dos Executados, de que o imóvel não está na posse dos Exequentes, gera uma dúvida substancial sobre a validade do contrato que originou a execução, considerando que a posse é um elemento fundamental para o cumprimento das condições pactuadas entre as partes.

Nesse sentido, a ação de reintegração de posse movida por Junior Galvane Batista, agrava ainda mais a situação, pois, se confirmada a disputa sobre a posse, isso poderá afetar diretamente a exigibilidade do contrato e, consequentemente, a execução.

Pelo o exposto, e considerando o teor da petição de 260/261, torna-se necessário suspender a execução até que a questão sobre a posse do imóvel seja devidamente resolvida.

Para tanto, é imprescindível que o proprietário legítimo, Junior Galvane Batista, seja intimado para se manifestar nos autos, a fim de esclarecer se há efetiva posse sobre o bem e se o mesmo tem interesse no litígio em questão.

Por fim, determino a intimação de Junior Galvane Batista, portador do RG nº 3.916.933-2 e do CPF nº *26.***.*55-01, residente e domiciliado na Av.

Marechal Rondon, nº 7.784, sala 03, Parque Industrial Tancredo Neves, CEP 76987-832, na Cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, para que se manifeste acerca do seu interesse nos presentes autos.

Intimem-se
17/01/2025 09:34

Expedição de Carta.
17/01/2025 08:23

Expedida/Certificada
14/01/2025 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:22

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
05/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:21

Outras Decisões
04/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:31

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 12:03

Expedida/Certificada
23/05/2024 09:37

Ato ordinatório
21/05/2024 16:25

Indeferimento
09/04/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:38

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
22/03/2024 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
21/03/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2024 11:37

Expedida/Certificada
18/03/2024 22:12

Mero expediente
04/03/2024 11:10

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 11:50

Expedição de Carta.
15/02/2024 11:49

Expedição de Carta.
15/02/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:59

Juntada de Carta
02/08/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 12:45

Expedição de Carta precatória.
21/06/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2023 08:46

Expedida/Certificada
16/06/2023 17:12

Outras Decisões
16/06/2023 09:11

Conclusos para despacho
14/06/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:03

Expedida/Certificada
06/06/2023 11:30

Ato ordinatório
29/05/2023 12:41

Expedição de Carta precatória.
23/05/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2023 11:46

Expedida/Certificada
19/05/2023 18:13

Mero expediente
16/05/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2023 08:14

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 11:38

Expedida/Certificada
09/05/2023 15:24

Gratuidade da Justiça
09/05/2023 10:57

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2023 11:47

Expedida/Certificada
11/04/2023 18:27

Emenda à Inicial
11/04/2023 07:09

Conclusos para despacho
11/04/2023 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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