TJAC - 0707740-11.2024.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ROSANA OLIVEIRA ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 4191/AC) - Processo 0707740-11.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - RECLAMANTE: B1Aurelina Alves de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Cacau M e M Comercio de Bombons Ltda (Cacau Show)B0 - Declarada aberta a audiência, não foi possível a tentativa de conciliação por ausência das partes, após decorrido prazo de tolerância de 10 minutos.
Ato contínuo, a MM.
Juíza leiga proferiu a seguinte sentença: A parte reclamante, conquanto regularmente intimada, não compareceu à audiência designada, razão por que declaro a extinção do processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.
P.R.I.
Após, arquivem-se.
VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 52).
Arquive-se.
Cumpra-se. -
07/07/2025 11:55
Expedida/Certificada
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04/07/2025 12:24
Ausência do autor à audiência
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11/06/2025 13:15
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 13:14
Infrutífera
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11/06/2025 07:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 07:34
Juntada de Mandado
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19/05/2025 05:21
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
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16/05/2025 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2025 10:12
Expedida/Certificada
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16/05/2025 09:35
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 11:24
Expedida/Certificada
-
06/05/2025 11:24
Expedida/Certificada
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05/05/2025 12:23
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 08:52
Ato ordinatório
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30/04/2025 08:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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28/04/2025 08:39
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 08:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/04/2025 10:28
Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: ROSANA OLIVEIRA ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 4191/AC) Processo 0707740-11.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Aurelina Alves de Oliveira - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 02/05/2025 às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: meet.google.com/tye-xoiw-uct Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.
Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). -
03/04/2025 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/04/2025 13:11
Expedida/Certificada
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03/04/2025 11:28
Expedição de Mandado.
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03/04/2025 08:03
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 07:48
Ato ordinatório
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03/04/2025 07:44
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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01/04/2025 11:32
Infrutífera
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07/03/2025 13:35
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: ROSANA OLIVEIRA ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 4191/AC) Processo 0707740-11.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Aurelina Alves de Oliveira - VISTOS e mais Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.
Após, intimem-se.
Cumpra-se. -
06/03/2025 05:34
Expedida/Certificada
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06/03/2025 05:34
Expedida/Certificada
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28/02/2025 10:31
Expedição de Carta.
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27/02/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 09:59
Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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07/02/2025 09:25
Recebidos os autos
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07/02/2025 09:25
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/02/2025 10:25
Conclusos para decisão
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03/02/2025 10:24
Evoluída a classe de 11875 para 436
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03/02/2025 10:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/02/2025 10:24
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/02/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 07:02
Juntada de Outros documentos
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08/01/2025 08:39
Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: ROSANA OLIVEIRA ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 4191/AC) Processo 0707740-11.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Aurelina Alves de Oliveira - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 04/02/2025, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/xjg-gbpo-hbh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 17 de dezembro de 2024.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
07/01/2025 13:33
Expedida/Certificada
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04/01/2025 11:25
Expedição de Carta.
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17/12/2024 19:58
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 07:49
Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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17/12/2024 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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