TJAC - 0707818-05.2024.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 22:32
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 22:31
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 22:31
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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27/05/2025 08:19
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
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27/05/2025 05:46
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: LORENA SOARES DE LIMA (OAB 5432/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0707818-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Paulo Felipe da Silva LeitãoB0 - RECLAMADO: B1Latam Linhas Aéreas S.aB0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 124-125).
P.R.I.A." -
26/05/2025 11:47
Expedida/Certificada
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23/05/2025 10:05
Recebidos os autos
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23/05/2025 10:05
Julgado procedente o pedido
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23/05/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 08:08
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 12:50
Infrutífera
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09/04/2025 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2025 07:31
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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14/03/2025 06:44
Juntada de Certidão
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14/03/2025 06:44
Juntada de Certidão
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14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC) Processo 0707818-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Paulo Felipe da Silva Leitão - Reclamado: Latam Linhas Aéreas S.a - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 11 de abril de 2025, às 09:00h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/djk-hvej-rdz Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
13/03/2025 11:34
Expedida/Certificada
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13/03/2025 11:33
Expedida/Certificada
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26/02/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 12:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
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05/02/2025 12:12
Recebidos os autos
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05/02/2025 12:12
Decisão de Saneamento e Organização
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05/02/2025 10:48
Conclusos para decisão
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05/02/2025 10:48
Evoluída a classe de 11875 para 436
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05/02/2025 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/02/2025 10:48
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/02/2025 10:23
Infrutífera
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04/02/2025 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2025 09:02
Juntada de Aviso de Recebimento
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09/01/2025 05:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 08:39
Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC) Processo 0707818-05.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Paulo Felipe da Silva Leitão - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 05/02/2025, às 09:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/chd-xspg-xab Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 03 de janeiro de 2025.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
07/01/2025 13:33
Expedida/Certificada
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05/01/2025 09:49
Expedição de Carta.
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03/01/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 09:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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19/12/2024 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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