14/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI) - Processo 0713352-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: B1Erica Fernanda Andrade Kêa SousaB0 e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do CPC, o que faço para: a) Condenar a requerida a ressarcir à requerente a quantia de R$ 1.098,53 (mil e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do efetivo desembolso, nos termos da Súmula n.º 43 do STJ, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; b) Condenar a requerida ao pagamento, em favor das autoras, da quantia total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, incidindo correção monetária a partir do arbitramento, na forma da súmula 362 do STJ, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Condeno, ainda, a parte ré, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os últimos dos quais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, I a IV, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2025 13:35

Expedida/Certificada
08/05/2025 19:12

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB 9062/PI) Processo 0713352-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Erica Fernanda Andrade Kêa Sousa, Ana Júlia Ribeiro Ferreira - Requerido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - Citada, sendo concedido o prazo de 15 dias para apresentar contestação, a contar da audiência de conciliação de pp. 52, a parte requerida deixou o prazo transcorrer in albis.

Diante disso, DECRETO A REVELIA da parte demandada, o que faço com base no art. 344 do CPC, consignando, também, que presentes estão os efeitos da revelia, pela inocorrência das hipóteses do art. 345, I a III, do CPC.

Mesmo com a revelia, na forma do artigo do 348 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Autora para especificar, no prazo de 5 (cinco) dias, de forma justificada, as provas que ainda pretende produzir.

Considerando que o revel pode, a qualquer tempo, comparecer ao processo e praticando os atos que lhe interessam na defesa de seus interesses, fica facultado também ao réu especificar suas provas no mesmo prazo, nos termos do art. 346, caput e parágrafo único do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/01/2025 12:31

Expedida/Certificada
02/01/2025 21:53

Decretação de revelia
14/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:31

Infrutífera
22/10/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 08:29

Juntada de Mandado
16/09/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:54

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:48

Ato ordinatório
05/09/2024 08:45

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:37

Ato ordinatório
04/09/2024 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 09:30:00, 5ª Vara Cível.
27/08/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 11:43

Expedida/Certificada
26/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:25

Expedição de Mandado.
26/08/2024 08:54

Expedida/Certificada
20/08/2024 20:26

Tutela Provisória
23/05/2024 12:06

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:05

Processo Reativado
20/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
13/10/2023 13:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/09/2023 13:06

Conclusos para decisão
21/09/2023 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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