01/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ÁLEFE QUEIROZ COSTA (OAB 5891/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0723516-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - AUTOR: B1Péricles Martins de OliveiraB0 - RÉU: B1Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERBB0 - Verifico que a parte ré suscitou, em sede de contestação, preliminar de coisa julgada, alegando que a presente ação é idêntica àquela anteriormente ajuizada sob o nº 0700760-48.2024.8.01.0070, a qual já foi regularmente processada e julgada, com trânsito em julgado (pp. 314/315).

Dessa forma, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, especificamente sobre a preliminar de coisa julgada, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos para análise da preliminar.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/06/2025 11:21

Expedida/Certificada
27/06/2025 21:12

Mero expediente
14/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Álefe Queiroz Costa (OAB 5891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0723516-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Péricles Martins de Oliveira - Réu: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB - Por este ato, intimam-se as partes para que, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando-as de forma pormenorizada e precisando o objetivo probatório de cada uma delas.
01/04/2025 11:33

Expedida/Certificada
01/04/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 07:45

Ato ordinatório
01/04/2025 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Álefe Queiroz Costa (OAB 5891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0723516-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Péricles Martins de Oliveira - Réu: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB - Autos n.º 0723516-64.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

Rio Branco (AC), 07 de março de 2025.Ulisses Sebastião Penha dos Santos Técnico Judiciário
07/03/2025 11:53

Expedida/Certificada
07/03/2025 08:00

Ato ordinatório
06/03/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 07:25

Juntada de Mandado
08/01/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0723516-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Péricles Martins de Oliveira - Defiro o benefício da gratuidade judiciária requerido pelo autor, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Determino, pois, a citação do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se.
07/01/2025 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 11:58

Expedida/Certificada
07/01/2025 10:50

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:28

Mero expediente
19/12/2024 07:32

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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