03/09/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:21

Expedição de Alvará.
21/08/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:23

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC), ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706388-18.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - MeB0 - DEVEDOR: B1Mateus Cordeiro AraripeB0 - VISTOS e mais Cuida-se de embargos de declaração contra sentença, presentemente, inexistente nos autos (fls. 166) e, assim, recebo os referidos aclaratórios como mera petição e, por outra, defiro a pretensão da credora MACEDO MATERIAIS DIDÁTICOS E VESTIMENTAS EIRELI - ME (fls. 166) e, por fim, ordeno o prosseguimento do feito com o cumprimento das ordens judiciais já exaradas (fls. 119 e 161) e as providências da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:50

Expedida/Certificada
18/08/2025 12:05

Recebidos os autos
18/08/2025 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2025 06:55

Juntada de Certidão
13/08/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC), ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC) - Processo 0706388-18.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - MeB0 - DEVEDOR: B1Mateus Cordeiro AraripeB0 - ((fls. 161)) VISTOS e mais Cumpra-se, à vista da petição (fls. 159), o r. ato judicial de fls. 119 (depósito do percentual retido, liberação da diferença em favor do devedor e cálculo das 6 parcelas) e, ainda, intime-se o devedor quanto aos dados bancários do credor (fls. 159) para pagamento das parcelas calculadas e, por fim, não vejo razoabilidade no pedido da parte credora (fls. 160), pois, as 6 (seis) parcelas deverão ser pagas a cada dia 26 (data da homologação, fls. 119), frise-se, até o final do parcelamento (seis meses).

Providências da espécie.
12/08/2025 11:52

Expedida/Certificada
12/08/2025 11:33

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:17

Expedida/Certificada
07/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:53

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:39

Infrutífera
08/07/2025 08:22

Recebidos os autos
08/07/2025 08:22

Recebidos os autos
08/07/2025 08:22

Mero expediente
07/07/2025 12:30

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 19:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC), ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC) - Processo 0706388-18.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - MeB0 - DEVEDOR: B1Mateus Cordeiro AraripeB0 - ((fls. 119)) VISTOS e mais Cuida-se de execução de título extrajudicial e, assim, defiro, com fundamento no art. 2º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 916, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão da parte devedora Mateus Cordeiro Araripe (fls. 116-117) e, em consequência, observada a penhora realizada (fls. 80-106), ordeno a retenção do percentual de 30% do valor devido (fls. 62) e, em seguida, ordeno o cálculo do valor remanescente para pagamento em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, frise-se, que deverão ser depositadas em conta informada pela parte credora e, por isso, intime-se a credora Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - Me para, no prazo de 3 (três) dias, informar seus dados bancários e, após, expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento do percentual retido e, desde já, sendo requisitado pela credora, autorizo a transferência do valor retido (30%) para a conta informada e, por fim, libere-se o saldo remanescente penhorado em favor do devedor Mateus Cordeiro Araripe.

Decorridos, por fim, o prazo de 5 (cinco) dias úteis do vencimento da última prestação, frise-se, sem manifestação da parte credora, proceda-se à conclusão dos autos para extinção do processo de execução.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
30/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 01:26

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 01:13

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC), ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC) - Processo 0706388-18.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - MeB0 - DEVEDOR: B1Mateus Cordeiro AraripeB0 - em Execução Data: 08/07/2025 Hora 09:00 Local: 2º Juizado Especial Cível-Instrução 2 Situacão: Designada
27/06/2025 11:59

Expedida/Certificada
27/06/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 07:28

Expedida/Certificada
27/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC), ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706388-18.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - MeB0 - DEVEDOR: B1Mateus Cordeiro AraripeB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DA PENHORA nos autos em epígrafe para o dia 08/07/2025 às 09:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/wkk-ehgw-ahr Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

LINK DE ACESSO: meet.google.com/wkk-ehgw-ahr
26/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:40

Recebidos os autos
26/06/2025 12:40

Mero expediente
26/06/2025 11:59

Expedida/Certificada
26/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:24

Ato ordinatório
26/06/2025 10:20

Audiência em execução designada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
26/06/2025 07:44

Recebidos os autos
26/06/2025 07:44

Recebidos os autos
26/06/2025 07:44

Mero expediente
25/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
25/06/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:00

Recebidos os autos
14/04/2025 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 09:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 04:23

Expedida/Certificada
19/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:29

Recebidos os autos
11/03/2025 07:29

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 07:04

Juntada de Aviso de Recebimento
21/01/2025 13:20

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Renato Alves Salomão (OAB 2169/AC) Processo 0706388-18.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - Me - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 53, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título extrajudicial (fls. 1-6) e, assim, ordeno a citação da parte devedora Mateus Cordeiro Araripe para, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da própria citação, pagar a dívida, sob pena de penhora de bens e outros atos de constrição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se o processo para a realização de protocolo no SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Penhorados bens ou valores, designe-se audiência de conciliação da execução (presencial ou não presencial), momento em que a parte devedora, frise-se, identificada a segurança do juízo, poderá, a seu critério, oferecer em audiência, embargos à execução e, por fim, após a designação da audiência, intimem-se as partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 07:42

Expedida/Certificada
20/12/2024 09:29

Expedição de Carta.
06/12/2024 10:30

Recebidos os autos
06/12/2024 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:46

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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