12/06/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
21/05/2025 22:08

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025
30/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:46

Expedição de Mandado.
29/04/2025 20:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0005253-12.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria Delza Marques dos Santos - Reclamado: ENERGISA S/A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda movida por Maria Delza Marques dos Santos em face da ENERGISA S/A, por ausência de provas dos atos constitutivos do seu direito, não demonstrando que houve o referido corte e solicitação de religação da energia.

Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios autos.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 48-50).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
16/04/2025 11:45

Expedida/Certificada
16/04/2025 07:56

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 07:50

Decisão
14/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:37

Infrutífera
15/02/2025 07:45

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 11:38

Expedida/Certificada
13/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:15

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:59

Expedida/Certificada
08/01/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0005253-12.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: ENERGISA S/A - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 07:42

Expedida/Certificada
30/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
30/12/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
12/12/2024 11:25

Recebidos os autos
12/12/2024 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 08:33

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:33

Evoluída a classe de 11875 para 436
09/12/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 08:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 10:47

Infrutífera
03/12/2024 01:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 03:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:15

Ato ordinatório
08/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 07:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
08/11/2024 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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