TJAC - 0700647-15.2017.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DORNELES BILO KAXINAWA

CPF *66.***.*49-68

Advogados

NATANA DE OLIVEIRA JALES

OAB: 4693/AC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:12

    Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700647-15.2017.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Renda Mensal Vitalícia - EXECUTADO: B1Dorneles Biló KaxinawáB0 - Despacho Intime-se a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

    Providências pela Secretaria.

    P.R.I.

  • 08/08/2025 14:13

    Expedida/Certificada

  • 06/08/2025 19:49

    Mero expediente

  • 10/07/2025 18:34

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2025 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:23

    Ato ordinatório

  • 08/04/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:07

    Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0700647-15.2017.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Exequente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Dorneles Biló Kaxinawá - Executado: Dorneles Biló Kaxinawá, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, requereu o deferimento da cobrança dos valores decorrentes de tutela revogada pelo acórdão transitado em julgado que, ao julgar improcedente a presente demanda, condenou a parte autora à devolução dos valores recebidos a título de tutela antecipada (pp. 99/126).

    Assim,RECEBOcomo cumprimento de sentença a petição de pp. 148/155eDETERMINOa alteração da classe/natureza do feito nos registros do SAJ, devendo fazer constar nos registros do feito o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS como exequente e Dorneles Biló Kaxinawá como executada, adequando-se os autos ao atual estágio processual.

    Realizadas as alterações,INTIME-SE a parte executada, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito exequendo, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre a respectiva quantia (art. 523, caput, do CPC), bem como cientifique-se a parte executada de que o prazo para impugnação começará a fluir a partir do término do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora e de nova intimação (CPC, art. 525).

    Em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários deverão incidir apenas sobre o valor remanescente (CPC, art. 523, § 3º).

    Não ocorrendo pagamento voluntário,INTIME-SEse a parte exequente para atualizar o débito, trazendo demonstrativo discriminado na forma do artigo 524 do CPC, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para requerer o que entender de direito.

    Apresentada impugnação pela executada,INTIME-SEa parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

    O que feito, certifique-se e volvam-me os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 14/02/2025 12:35

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2025 11:24

    Classe retificada de 12078 para 156

  • 06/02/2025 14:31

    Outras Decisões

  • 15/01/2025 13:59

    Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

  • 31/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0700647-15.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Dorneles Biló Kaxinawá - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte reclamante, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 99/126, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

    Tarauacá-AC, 05 de novembro de 2024.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 30/12/2024 16:23

    Expedida/Certificada

  • 16/12/2024 03:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 09:37

    Ato ordinatório

  • 30/10/2024 09:02

    Evoluída a classe de 12078 para 156

  • 30/10/2024 09:01

    Transitado em Julgado em 30/10/2024

  • 30/10/2024 09:01

    Processo Reativado

  • 30/10/2024 09:00

    Juntada de Acórdão

  • 18/09/2019 14:14

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 18/09/2019 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 17:45

    Mero expediente

  • 12/02/2019 07:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2019 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 07:32

    Publicado ato_publicado em 21/11/2018.

  • 15/11/2018 08:55

    Expedida/Certificada

  • 13/11/2018 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 11:21

    Recebidos os autos

  • 12/11/2018 11:21

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2018 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2018 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2018 23:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 12:49

    Ato ordinatório

  • 25/05/2018 11:19

    Mero expediente

  • 09/05/2018 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2018 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2018 07:21

    Publicado ato_publicado em 02/02/2018.

  • 01/02/2018 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 11:12

    Ato ordinatório

  • 01/02/2018 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2018 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 08:41

    Expedida/Certificada

  • 26/01/2018 09:09

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2018 13:45:00, Vara Cível.

  • 19/12/2017 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2017 13:33

    Publicado ato_publicado em 28/11/2017.

  • 14/11/2017 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2017 16:27

    Expedida/Certificada

  • 10/11/2017 10:00

    Recebidos os autos

  • 10/11/2017 10:00

    Outras Decisões

  • 31/10/2017 09:16

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2017 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2017 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2017 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2017 15:02

    Mero expediente

  • 17/08/2017 07:17

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2017 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2017

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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