26/06/2025 08:38

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
24/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC), ADV: GABRIEL DE ALMEIDA GOMES (OAB 2858/AC), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC) - Processo 0701019-72.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Francisco Telles NettoB0 - REQUERIDO: B1Claudinei da SilvaB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o recolhimento da taxa de diligência externa, expeça-se carta precatória de citação, observando o endereço às fls. 95.

Cumpra-se.
23/06/2025 12:45

Expedida/Certificada
17/06/2025 19:10

deferimento
06/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
21/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 14:08

Expedida/Certificada
20/05/2025 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025 07:11

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:24

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Gabriel de Almeida Gomes (OAB 2858/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC) Processo 0701019-72.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Telles Netto - DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando o sistema SAJ-PG e em cooperação para a regular marcha processual em prestígio ao princípio da razoável duração do trâmite processual, constata-se a existência de demanda criminal proposta em desfavor do requerido Claudinei da Silva, CPF *03.***.*09-91, pela prática de crime ambiental consistente em desmate de 33 (trinta e três) hectares, registrado sob o número 0800025-86.2022.8.01.0007, tendo como endereço como requerido na BR 317, Km 100, Ramal Limeira, KM 1,5, S/N, Zona Rural - CEP 69.931-000, Capixaba/AC, Celular 98406-1464, motivo pelo qual, considerando a inexistência de citação, ordeno a expedição de Carta Precatória para citação do requerido no endereço constante na Comarca de Capixaba/AC, nos termos da lei.

Providências de praxe.

Cumpra-se.
09/04/2025 07:29

Expedida/Certificada
20/03/2025 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 10:28

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Gabriel de Almeida Gomes (OAB 2858/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC) Processo 0701019-72.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Telles Netto - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de requerimento formulado nos autos para a expedição de ofício, conforme fls. 90.

Contudo, entendo que tal medida revela-se desnecessária ao deslinde do feito, além de possuir o potencial de tumultuar e retardar o regular andamento do processo, haja vista que, frequentemente, as empresas destinatárias não respondem aos ofícios expedidos, causando demora injustificada e prejuízo à celeridade processual.

O art. 370 do Código de Processo Civil confere ao magistrado poderes para indeferir as diligências que considerar impertinentes, desnecessárias ou protelatórias.

Assim, em razão da ausência de pertinência e da manifesta ineficiência da providência requerida, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício.

Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.
23/02/2025 13:41

Expedida/Certificada
18/02/2025 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 14:50

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 10:52

Publicado ato_publicado em 08/02/2025.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Gabriel de Almeida Gomes (OAB 2858/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC) Processo 0701019-72.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Telles Netto - Requerido: Claudinei da Silva - Decisão Vistos, em correição judicial, etc.

Considerando a certidão do oficial de justiça de fls. 80, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 18 de setembro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
30/12/2024 13:57

Expedida/Certificada
30/12/2024 13:57

Expedida/Certificada
23/12/2024 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 11:09

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2024 06:27

Expedida/Certificada
18/09/2024 20:32

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 07:54

Conclusos para decisão
17/09/2024 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:19

Ato ordinatório
25/06/2024 09:03

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
18/06/2024 13:50

Expedida/Certificada
18/06/2024 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:47

Ato ordinatório
01/03/2024 13:15

Expedição de Mandado.
24/02/2024 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 09:00

Conclusos para decisão
03/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:39

Outras Decisões
02/10/2023 09:18

Juntada de Mandado
29/09/2023 09:57

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 12:48

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
28/08/2023 12:21

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:52

Expedida/Certificada
22/08/2023 14:17

Outras Decisões
14/08/2023 08:45

Conclusos para decisão
11/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
10/08/2023 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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