28/03/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC) Processo 0704374-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosinete de Paiva de Souza - Réu: Antônio Dioclécio Alves da Silva - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas.

Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que desistência é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
27/03/2025 10:04

Expedida/Certificada
27/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:29

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
05/03/2025 17:49

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.
04/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:21

Extinto o processo por desistência
28/02/2025 07:14

Conclusos para julgamento
28/02/2025 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC) Processo 0704374-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosinete de Paiva de Souza - Réu: Antônio Dioclécio Alves da Silva - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora à pp. 77.
26/02/2025 12:43

Expedida/Certificada
26/02/2025 07:51

Ato ordinatório
20/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
29/12/2024 01:02

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:54

Publicado ato_publicado em 23/12/2024.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC) Processo 0704374-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosinete de Paiva de Souza - Réu: Antônio Dioclécio Alves da Silva - 1.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça ao réu, pois, a despeito de não ter colacionado aos autos declaração de hipossuficiência econômica de próprio punho, conferiu ao seu advogado poderes especiais para declará-la (p. 48), o qual a fez na contestação (p. 42), acompanhada de cópia da CTPS do demandado (p. 50). 2.

Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, na medida em que não vislumbro incompatibilidade de pedidos ou quaisquer vícios graves previstos no art. 330, §1º do CPC que enseje a prolação de sentença terminativa, sobretudo considerando os esclarecimentos aportados aos autos a partir do contraditório e a viabilidade de enfrentar o mérito do pedido, especialmente após a instrução probatória. 3.

Considerando as disposições da lei processual, visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo às partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Intimar.
19/12/2024 12:53

Expedida/Certificada
18/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:33

Decisão de Saneamento e Organização
17/09/2024 08:15

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2024 00:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:18

Ato ordinatório
22/07/2024 22:32

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 08:31

Juntada de Aviso de Recebimento
06/06/2024 05:04

Expedição de Carta.
13/05/2024 08:14

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
09/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:21

Gratuidade da Justiça
27/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:58

Evoluída a classe de 241 para 7
20/03/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712750-59.2018.8.01.0001

Coimbra Importacao e Exportacao LTDA

Assistencia Tecnica Totaline

Advogado: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/11/2018 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0700080-47.2022.8.01.0001

Sociedade Educacional e Cultural Meta - ...

Carmecilda Cardoso Paula

Advogado: Laura Cristina Lopes de Sousa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/01/2022 06:52

Exibir Processo

Processo nº 0716313-51.2024.8.01.0001

Davilene dos Santos Telles

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/09/2024 06:12

Exibir Processo

Processo nº 0704568-89.2015.8.01.0001

Banco Bradesco Cartoes S.A

Stela Lopes Siqueira

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/05/2015 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0700067-48.2022.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Sayonara dos Santos Lima

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/01/2022 09:02

Exibir Processo