10/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:10

Expedição de Alvará.
27/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição inicial
02/01/2025 09:51

Publicado ato_publicado em 02/01/2025.
02/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
27/12/2024 03:48

Expedição de Certidão.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fladeniz Pereira da Paixao (OAB 2460/AC) Processo 0001219-07.2024.8.01.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Marrone dos Santos Paixão - Posto isso, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a punibilidade de MARRONE DOS SANTOS PAIXÃO e determino o arquivamento do feito, por ausência de justa causa para a continuidade da ação penal.

No tocante aos produtos/bens apreendidos (droga e dinheiro - p. 7) e mencionados na decisão de p. 104, determino seu perdimento, devendo a droga ser destruída em procedimento a ser feito, em momento oportuno, pela delegacia de policia, e a quantia depositada judicialmente (p. 47), que não interessa mais ao processo e não houve pedido de restituição, destino-a à conta judicial vinculada à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas - VEPMA, devendo o cartório, realizar as providencias necessárias para tal mister.

Intimem-se o MPE e a advogada do autor via DJe, arquivando-se os autos, com as baixas necessárias, após o decurso do prazo recursal.
26/12/2024 13:14

Expedida/Certificada
16/12/2024 16:38

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/12/2024 07:40

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição inicial
13/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:48

Mero expediente
12/11/2024 07:23

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 13:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 13:16

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em 18/10/2024
09/10/2024 09:35

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 11:58

Juntada de Petição de parecer
07/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:26

Ato ordinatório
07/10/2024 13:23

Expedida/Certificada
04/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:09

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 11:32

Juntada de Carta
15/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição inicial
13/09/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:35

Expedição de Ofício.
13/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:31

Ato ordinatório
11/09/2024 08:51

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:50

Expedição de Carta precatória.
09/09/2024 15:25

Expedida/Certificada
09/09/2024 15:24

Ato ordinatório
03/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 09:00:00, 2ª Vara Criminal.
11/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição inicial
10/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:53

Ato ordinatório
10/07/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
09/07/2024 07:51

Expedida/Certificada
08/07/2024 19:39

Recebida a denúncia
08/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 300 para 280
01/07/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:26

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:45

Ato ordinatório
11/04/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:59

Expedição de Carta precatória.
04/04/2024 09:22

Outras Decisões
01/04/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:40

Conclusos para decisão
28/03/2024 04:26

Juntada de Petição de petição inicial
28/03/2024 04:23

Juntada de Petição de petição inicial
26/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:04

Ato ordinatório
26/03/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 08:37

Evoluída a classe de 300 para 280
26/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 07:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2024 14:22

Juntada de Alvará de Soltura
25/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
25/02/2024 13:20

Expedição de Alvará.
25/02/2024 13:08

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
25/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:35

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 22:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2024 10:30:00, Vara de Plantão.
24/02/2024 22:19

Juntada de Auto de prisão em flagrante
24/02/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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