25/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ESTEVAN DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 18582/AL) - Processo 0709154-57.2024.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: B1Esteyvid Vilaplana SantanaB0 - RÉU: B1Juscelino da Silva PereiraB0 - Considerando que a parte requerente apresentou pedido de produção de provas, e a parte requerida ainda não se manifestou, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré junte aos autos, as provas que pretende produzir, justificando-as e demonstrando sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia ou manifestando sua preferência pelo julgamento antecipado pelo estado do processo.

Ressalto que o ônus da prova incumbe: a) ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; b) ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. (art. 373, CPC).

Após a manifestação da parte requerida, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora, delimitando as questões de fato e de direito, deferindo as provas pertinentes e determinando os atos necessários ao prosseguimento da ação.

Cumpra-se.
13/08/2025 07:56

Expedida/Certificada
08/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:09

Decisão de Saneamento e Organização
30/07/2025 07:44

Conclusos para decisão
25/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ESTEVAN DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 18582/AL) - Processo 0709154-57.2024.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: B1Esteyvid Vilaplana SantanaB0 - RÉU: B1Juscelino da Silva PereiraB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciarem a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
17/07/2025 06:51

Expedida/Certificada
17/07/2025 06:47

Ato ordinatório
15/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ESTEVAN DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 18582/AL) - Processo 0709154-57.2024.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: B1Esteyvid Vilaplana SantanaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
23/06/2025 11:35

Expedida/Certificada
23/06/2025 11:34

Ato ordinatório
23/06/2025 11:31

Processo Reativado
23/06/2025 11:15

Juntada de Acórdão
31/01/2025 10:30

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Estevan de Oliveira Santana (OAB 18582/AL) Processo 0709154-57.2024.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Esteyvid Vilaplana Santana - Consoante Decisão de pp. 151-155, determino a suspensão e sobrestamento do feito até decisão final do agravo de instrumento interposto pelo réu.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/01/2025 13:46

Expedida/Certificada
23/01/2025 13:14

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
26/12/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 08:29

Juntada de Mandado
26/12/2024 08:27

Juntada de Decisão
06/12/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 11:20

Expedição de Mandado.
28/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:18

Juntada de Mandado
10/11/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:39

Expedição de Mandado.
05/11/2024 08:42

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:03

Intimação

ADV: Estevan de Oliveira Santana (OAB 18582/AL) Processo 0709154-57.2024.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Esteyvid Vilaplana Santana - Réu: Juscelino da Silva Pereira - A presente Ação de Despejo c/c Cobrança foi proposta em razão de inadimplência contratual pelo réu, Juscelino da Silva Pereira, no contrato de locação firmado entre as partes, conforme descrito pela autora.

Foi concedida a liminar de despejo, conforme decisão de fls. 127/130, e expedido mandado de desocupação voluntária do imóvel, conforme fl. 135.

Consta nos autos, à fl. 136, a certidão do Oficial de Justiça informando que o réu não foi localizado no endereço indicado e que o imóvel estava fechado em todas as tentativas de citação, além disso, como não há casa ao lado e os vizinhos são mais distantes, ninguém disse conhecer a pessoa procurada.

A ausência de resposta e o estado fechado do imóvel levantam indícios de abandono.

A parte autora requer, conforme fls. 140/141, a expedição de Mandado de Constatação para verificar se o imóvel encontra-se efetivamente abandonado e, caso confirmado, que seja expedido Mandado de Imissão na Posse em favor da demandante, amparado no artigo 66 da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).

Pois bem.

Diante das informações apresentadas, e considerando a possibilidade de abandono do imóvel pelo locatário, defiro o pedido de expedição de Mandado de Constatação, a ser cumprido com urgência, para que o Oficial de Justiça verifique a condição do imóvel, levantando evidências de eventual abandono.

Desde já, fica autorizado ao Oficial a proceder o cumprimento da ordem utilizando-se de arrombamento e requisição de reforço policial, se necessário, dado que o imóvel aparentemente se encontra fechado e desocupado.

Em caso de constatação do abandono, autorizo, desde logo a expedição do Mandado de Imissão na Posse em favor da autora, com fundamento no art. 66 da Lei nº 8.245/91.

Por fim, para garantir o prosseguimento do feito, autorizo, ainda, a realização de pesquisas junto aos sistemas à disposição do juízo SAJ, SIEL, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD objetivando a localização de endereço da parte ré.

Cumpra-se com urgência.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 11:31

Expedida/Certificada
04/11/2024 09:46

Outras Decisões
17/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
05/09/2024 12:05

Expedida/Certificada
05/09/2024 12:04

Ato ordinatório
31/08/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 11:05

Expedição de Mandado.
15/08/2024 12:10

Classe retificada de 7 para 94
15/08/2024 10:17

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
14/08/2024 11:34

Expedida/Certificada
13/08/2024 16:03

Concedida a Medida Liminar
19/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/07/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
24/06/2024 12:03

Expedida/Certificada
20/06/2024 13:10

Mero expediente
18/06/2024 16:21

Conclusos para decisão
17/06/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:09

Mero expediente
12/06/2024 22:07

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703337-12.2024.8.01.0001

Maria Mesquita de Lima

Facta Financeira S.A.

Advogado: Gerson Boaventura de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/03/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0719889-52.2024.8.01.0001

Banco Honda S/A

Josuely Costa da Silva

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/10/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0718665-79.2024.8.01.0001

Rafael Teixeira Sousa

M R Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Rafael Teixeira Sousa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/10/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0716053-71.2024.8.01.0001

Ieda Maria Rodrigues de Mendonca

Parkia Boulevard Residencial Clube Spe L...

Advogado: Thiago Pereira Figueiredo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/09/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0709970-39.2024.8.01.0001

Banco Bradesco S.A

Jhon Lennon Lima da Silva

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/06/2024 12:00

Exibir Processo