TJAC - 0712969-62.2024.8.01.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 05:25
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR (OAB 3582/AC) - Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - RÉU: B1Jozadaque da Silva BeserraB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. -
09/07/2025 11:04
Expedida/Certificada
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09/07/2025 11:01
Ato ordinatório
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08/07/2025 14:02
Juntada de Petição de Apelação
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12/06/2025 05:33
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:00
Intimação
ADV: VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR (OAB 3582/AC), ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - RÉU: B1Jozadaque da Silva BeserraB0 - (...) Ante o exposto,ACOLHO PARCIALMENTEos presentes Embargos de Declaração opostos peloCondomínio Residencial Vitoria Regia, sem, contudo, conferir-lhes efeitos infringentes, tão somente para integrar a fundamentação da sentença de fls. 171/174, nos termos delineados no item II desta decisão, esclarecendo que o réu Jozadaque da Silva Beserra possui legitimidade passivaad causam, mas não restou comprovada sua responsabilidade material pelo pagamento dos débitos condominiais cobrados, em razão da ausência de prova de sua imissão na posse do imóvel no período correspondente.
No mais,mantém-se inalterado o dispositivo da r. sentença embargada.
Custas da fase de conhecimento integralmente adimplidas. -
11/06/2025 12:30
Expedida/Certificada
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11/06/2025 11:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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26/05/2025 08:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/05/2025 08:31
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 03:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/05/2025 13:35
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
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16/05/2025 05:21
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
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15/05/2025 07:58
Expedida/Certificada
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08/05/2025 11:23
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2025 13:21
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 08:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 11:37
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vanderlei Schmitz Júnior (OAB 3582/AC), Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Réu: Jozadaque da Silva Beserra - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciarem a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. -
23/04/2025 07:32
Expedida/Certificada
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23/04/2025 07:26
Ato ordinatório
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17/04/2025 04:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 07:13
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da oposição de embargos monitórios, nos termos do art. 701 e/ou 702, do NCPC. -
26/03/2025 08:38
Expedida/Certificada
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26/03/2025 08:26
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 08:18
Juntada de Mandado
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26/03/2025 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 16:01
Juntada de Petição de contestação
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19/02/2025 21:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/02/2025 12:59
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 08:25
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais complementares relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. -
03/02/2025 08:02
Expedida/Certificada
-
03/02/2025 07:43
Ato ordinatório
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29/01/2025 12:20
Remetidos os autos da Contadoria
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29/01/2025 12:20
Recebidos os autos
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29/01/2025 12:18
Realizado cálculo de custas
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29/01/2025 12:17
Realizado cálculo de custas
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29/01/2025 09:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/01/2025 09:27
Ato ordinatório
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29/01/2025 08:45
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Compulsando os autos, verifico que a parte autora manifestou desinteresse na audiência de conciliação e que, por esse motivo, é necessário o recolhimento integral das custas processuais.
Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor complementar devido, uma vez que o autor recolheu apenas 1,5% das custas iniciais.
Após o cálculo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas complementares, sob pena de cancelamento da distribuição.
Comprovado o pagamento, cumpra-se conforme requerido às fl.128.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
28/01/2025 12:36
Expedida/Certificada
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13/01/2025 10:58
Mero expediente
-
13/01/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 15:03
Realizado cálculo de custas
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17/12/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 10:52
Juntada de Certidão
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13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa de endereço. -
12/12/2024 10:43
Expedida/Certificada
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12/12/2024 10:37
Ato ordinatório
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12/12/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
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09/12/2024 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2024 08:46
Juntada de Certidão
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29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - DEFIRO buscas em sistemas judiciais e determino que se procedam com as buscas nos sistemas à disposição deste Juízo: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ/PG, no objetivo de localizar outros endereços da parte executada.
Após, reúnam-se as informações apresentadas acima em certidão, expedindo a comunicação processual necessária à citação do executado.
Com a citação, prossiga-se na forma da decisão inicial.
Caso sem sucesso e esgotadas as diligências acima, devidamente certificado pela Secretaria as medidas adotadas, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar e requerer o que entende por direito.
Cumpra-se. -
28/11/2024 10:56
Expedida/Certificada
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28/11/2024 09:59
Mero expediente
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11/11/2024 07:45
Conclusos para despacho
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08/11/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2024 08:31
Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
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05/11/2024 00:05
Intimação
ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de fl. 107, sob pena de extinção sem resolução do mérito. -
04/11/2024 11:23
Expedida/Certificada
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04/11/2024 11:20
Ato ordinatório
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04/11/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
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06/10/2024 10:04
Expedição de Carta.
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18/09/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2024 08:25
Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
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05/09/2024 14:14
Expedida/Certificada
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05/09/2024 14:13
Ato ordinatório
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05/09/2024 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/08/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/08/2024 13:05
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 13:35
Realizado cálculo de custas
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22/08/2024 07:24
Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
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21/08/2024 07:54
Expedida/Certificada
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20/08/2024 13:11
Outras Decisões
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07/08/2024 09:12
Conclusos para despacho
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06/08/2024 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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