TJAC - 0703586-81.2023.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: B1Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me)B0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: "Dá a parte credora por intimada para tomar ciência acerca da certidão de fl. 127. -
09/07/2025 05:10
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: B1Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me)B0 - REQUERIDA: B1Elaine Christine Alencar da SilvaB0 - Decisão fls. 122: Atendendo ao requerimento formulado (p. 121), expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora, para fins de eventual averbação nos registros públicos, nos termos da legislação aplicável.
Intime-se.
Após, arquivem-se os autos. -
08/07/2025 06:09
Expedida/Certificada
-
05/07/2025 00:28
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:49
Recebidos os autos
-
04/07/2025 13:49
Outras Decisões
-
04/07/2025 07:54
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 07:54
Processo Reativado
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03/07/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2025 14:38
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 12:45
Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
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25/06/2025 05:35
Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:00
Intimação
ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: B1Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me)B0 - REQUERIDA: B1Elaine Christine Alencar da SilvaB0 - Desse modo, com fundamento no art. 53, §4º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), declaro EXTINTO o processo e, em consequência, determino as providências da espécie.
Atualize-se a dívida em questão, e, após, inclua-se o nome da parte devedora no cadastro restritivo, por meio do SerasaJud.
P.R.Dispensada a Intimação das partes.
Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. -
24/06/2025 11:41
Expedida/Certificada
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24/06/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 08:23
Juntada de Outros documentos
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10/06/2025 07:29
Recebidos os autos
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10/06/2025 07:29
Inexistência de bens penhoráveis
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06/06/2025 07:38
Conclusos para despacho
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06/06/2025 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 08:00
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
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29/05/2025 01:15
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: B1Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me)B0 - REQUERIDA: B1Elaine Christine Alencar da SilvaB0 - Cientifique-se a parte credora acerca da certidão negativa de p. 108, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.
Int. -
28/05/2025 08:19
Expedida/Certificada
-
23/05/2025 10:00
Mero expediente
-
23/05/2025 07:41
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 07:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/05/2025 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 10:59
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 10:17
Recebidos os autos
-
11/04/2025 10:17
Mero expediente
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10/04/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 12:14
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB 2421/AC), WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me) - Requerida: Elaine Christine Alencar da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item L5/L6) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo (p. 83-84). -
25/03/2025 11:04
Expedida/Certificada
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25/03/2025 09:14
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
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25/03/2025 08:06
Ato ordinatório
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25/03/2025 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB 2421/AC), WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me) - Requerida: Elaine Christine Alencar da Silva - Cientifique-se a parte credora acerca da p. 80, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da parte devedora ou, ainda, requerer o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
Havendo indicação, expeça-se mandado de penhora.
Caso contrário, conclusos. -
24/03/2025 13:00
Expedida/Certificada
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13/03/2025 10:20
Mero expediente
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10/03/2025 10:06
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/02/2025 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2025 09:50
Expedição de Mandado.
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30/01/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 06:11
Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me) - Indefiro o pedido de p. 61-64 pois, conforme certificação de p. 73, não existem valores bloqueados no presente feito, uma vez que as ordens já foram encerradas.
Assim, atualize-se o débito exequendo.
Após, buscando o regular prosseguimento do feito, expeça-se mandado para penhora de bens da executada, conforme determinação de p. 48.
Rotinas de espécie.
Int. -
18/12/2024 09:46
Expedida/Certificada
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17/12/2024 09:58
Recebidos os autos
-
17/12/2024 09:58
Outras Decisões
-
06/12/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 13:29
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 09:49
Recebidos os autos
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03/12/2024 09:49
Mero expediente
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04/11/2024 07:52
Conclusos para despacho
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01/11/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
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17/09/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 10:50
Expedição de Alvará.
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12/09/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2024 08:09
Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
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29/08/2024 09:00
Expedida/Certificada
-
28/08/2024 08:44
Recebidos os autos
-
28/08/2024 08:44
Mero expediente
-
27/08/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 12:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2024.
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02/08/2024 08:12
Juntada de Aviso de Recebimento
-
11/07/2024 10:51
Expedição de Carta.
-
24/06/2024 15:02
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 12:48
Juntada de Outros documentos
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23/04/2024 08:23
Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
-
19/04/2024 12:34
Expedida/Certificada
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19/04/2024 10:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.
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10/04/2024 14:27
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:27
Bloqueio/penhora on line
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09/04/2024 17:48
Conclusos para despacho
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09/04/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2024 08:02
Juntada de Aviso de Recebimento
-
01/03/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 10:53
Expedição de Carta.
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23/01/2024 21:22
Evoluída a classe de 436 para 156
-
15/01/2024 08:27
Recebidos os autos
-
15/01/2024 08:27
Outras Decisões
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06/12/2023 08:45
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 08:45
Processo Reativado
-
06/12/2023 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 18:01
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 17:53
Transitado em Julgado em 12/09/2023
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01/09/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2023 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/08/2023 11:32
Expedida/Certificada
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25/07/2023 10:17
Recebidos os autos
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25/07/2023 10:17
Julgado procedente o pedido
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24/07/2023 12:05
Conclusos para decisão
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24/07/2023 12:05
Evoluída a classe de 436 para 156
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24/07/2023 12:05
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/07/2023 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/07/2023 09:37
Infrutífera
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07/07/2023 08:04
Juntada de Aviso de Recebimento
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28/06/2023 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/06/2023 11:29
Expedida/Certificada
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14/06/2023 09:47
Expedição de Carta.
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13/06/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 07:28
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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12/06/2023 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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