17/06/2025 00:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RUTH SOUZA ARAUJO BARROS (OAB 2671/AC), ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC) - Processo 0706014-36.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1L T Serviços Odontológicos LtdaB0 - DEVEDORA: B1Regiane Cavalcante GuedesB0 - Decisão fls. 186: VISTOS e mais Observa-se que os valores informados à fl. 185, tratam-se das mesmas quantias que foram liberadas em favor da parte credora e que compõem o acordo de fls. 152 e 155.

Ademais, há informação do Banco do Brasil S/A de que não há valores atualmente bloqueados (fl. 185).

Assim, indefiro o pedido de desbloqueio formulado à fl. 162.

Intime-se, e, após, não havendo novos pedidos, arquivem-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 10:27

Expedida/Certificada
08/06/2025 00:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:36

Recebidos os autos
05/06/2025 12:36

Outras Decisões
04/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:52

Recebidos os autos
27/05/2025 09:52

Mero expediente
06/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:09

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:09

Processo Reativado
25/04/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:34

Expedição de Alvará.
22/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:45

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andriw Souza Vivan (OAB 4585/AC), Ruth Souza Araujo Barros (OAB 2671/AC) Processo 0706014-36.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: L T Serviços Odontológicos Ltda - Devedora: Regiane Cavalcante Guedes - Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre L T Serviços Odontológicos Ltda e Regiane Cavalcante Guedes, nos termos da petição de pág. 152, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Assim, o valor bloqueado (R$ 863,21 - p. 135) deverá ser liberado em face do credor e o saldo remanescente (R$ 892,21) será pago em 6 (seis) parcelas fixas de R$ 148,70, com o pagamento da primeira parcela até o dia 06/03/2025 e as demais parcelas até o primeiro dia útil dos meses subsequentes.

O pagamento será realizado na conta bancária indicada à p. 152 Dê-se ciência ao devedor quanto aos dados bancários do credor (p. 152), para realização dos pagamentos devidos.

Por fim, intime-se o credo para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor de R$ 836,21 (p. 135), podendo, ainda, indicarem seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Expeça-se o necessário.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
25/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:56

Expedida/Certificada
25/03/2025 08:48

Ato ordinatório
14/03/2025 12:31

Recebidos os autos
14/03/2025 12:31

Homologada a Transação
28/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:32

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 03:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
28/12/2024 00:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:11

Mero expediente
19/12/2024 08:02

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 07:16

Conclusos para julgamento
19/12/2024 06:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 06:35

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andriw Souza Vivan (OAB 4585/AC), Ruth Souza Araujo Barros (OAB 2671/AC) Processo 0706014-36.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: L T Serviços Odontológicos Ltda - A parte devedora, conforme manifestação de p. 117-118, informa que o valor bloqueado via Sisbajud decorre de seu salário, razão pela qual requer a liberação do constrito, bem como faz proposta de pagamento parcelado do débito.

Observado que o numerário bloqueado à p. 104-112 (R$ 1.728,42) realmente decorre dos proventos da parte devedora (p. 134), defiro em parte o pedido de p. 117-118 e, assim, determino que libere-se o valor de R$ 892,21 em seu favor, devendo o remanescente, no importe de R$836,21, corresponde a 30% de seus proventos, permanecer bloqueado até decisão posterior.

Com isso, determino o desbloqueio de R$ 892,21 em favor da parte devedora.

Com isso, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela devedora (p. 117-118).

Em caso positivo, deve a credora, sob o mesmo prazo, indicar seus dados bancários, para realização dos pagamentos devidos.

Após, à conclusão para exame e decisão.

Intime-se.
18/12/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:45

Expedida/Certificada
18/12/2024 09:46

Expedida/Certificada
17/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:58

Ato ordinatório
17/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:53

Recebidos os autos
17/12/2024 09:53

Outras Decisões
17/12/2024 08:21

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
02/12/2024 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
25/10/2024 17:05

Expedição de Carta.
21/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
02/09/2024 08:24

Juntada de Aviso de Recebimento
07/08/2024 09:22

Expedição de Carta.
02/08/2024 10:14

Recebidos os autos
02/08/2024 10:14

Outras Decisões
19/07/2024 13:38

Evoluída a classe de 436 para 156
14/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
14/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 23:49

Transitado em Julgado em 19/06/2024
14/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
28/05/2024 08:05

Expedida/Certificada
27/05/2024 08:04

Recebidos os autos
27/05/2024 08:04

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 11:42

Conclusos para julgamento
24/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:12

Infrutífera
22/05/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2024 09:59

Expedida/Certificada
15/04/2024 09:00

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
11/04/2024 09:46

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
10/04/2024 11:39

Expedida/Certificada
01/04/2024 12:32

Recebidos os autos
01/04/2024 12:32

Outras Decisões
29/03/2024 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
19/03/2024 22:35

Conclusos para decisão
19/03/2024 22:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:53

Recebidos os autos
19/03/2024 11:53

Outras Decisões
19/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:48

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:48

Infrutífera
28/02/2024 08:49

Expedição de Carta.
28/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2024 11:33

Expedida/Certificada
26/02/2024 10:51

Expedição de Mandado.
02/02/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
31/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 18/03/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
30/01/2024 10:18

Expedida/Certificada
10/01/2024 11:23

Recebidos os autos
10/01/2024 11:23

Outras Decisões
08/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
08/01/2024 11:41

Evoluída a classe de 436 para 156
08/01/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 11:41

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 11:30

Infrutífera
16/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2023 15:18

Expedida/Certificada
10/11/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:44

Expedição de Carta precatória.
03/11/2023 15:13

Mero expediente
31/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
27/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:43

Expedida/Certificada
23/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:28

Infrutífera
20/09/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2023 08:55

Expedida/Certificada
18/09/2023 12:28

Expedição de Carta.
18/09/2023 10:49

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
15/09/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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