07/02/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:18

Transitado em Julgado em 07/02/2025
03/02/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
20/12/2024 23:18

Expedição de Mandado.
20/12/2024 23:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:10

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0001972-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: MARIA MIRNES SORIANO DE OLIVEIRA LEITÃO - Requerido: 'Vivo S/A - Decisão leiga fls. 189/191: "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, nos arts. 186 e 927 do Código Civil e na Lei n. 8.078/90 (CDC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a inexistência do débito sub judice.

Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).

Sem custas e honorários advocatícios em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." Sentença fls. 192: Homologo a decisão do juiz leigo para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.

P.R.I.
16/12/2024 11:24

Expedida/Certificada
12/12/2024 09:47

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
11/12/2024 09:44

Expedida/Certificada
03/12/2024 10:26

Recebidos os autos
03/12/2024 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 10:26

Decisão
24/11/2024 12:59

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:08

Infrutífera
03/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
18/07/2024 11:15

Expedida/Certificada
18/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:59

Expedição de Mandado.
17/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
09/07/2024 09:03

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
08/07/2024 10:19

Expedida/Certificada
04/07/2024 10:57

Recebidos os autos
04/07/2024 10:57

Decisão de Saneamento e Organização
01/07/2024 10:20

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:19

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/07/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 10:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2024 12:14

Infrutífera
20/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:26

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
03/06/2024 13:40

Expedida/Certificada
02/06/2024 22:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
28/05/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 01:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:12

Ato ordinatório
04/05/2024 20:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:31

Audiência de conciliação Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
03/05/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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