04/02/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:51

Transitado em Julgado em 04/02/2025
17/12/2024 08:10

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC) Processo 0706184-71.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Franciele Rohor de Souza - Requerido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - Sentença fls. 41/42: DISPOSITIVO: Ante as razões expendidas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da autora, considerado nesta data (Súmula 362 do STJ).

Decreto a extinção do processo com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
16/12/2024 11:24

Expedida/Certificada
12/12/2024 09:47

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
11/12/2024 09:44

Expedida/Certificada
03/12/2024 10:26

Recebidos os autos
03/12/2024 10:26

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:58

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/11/2024 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 09:58

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 13:50

Infrutífera
28/10/2024 03:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:18

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
16/10/2024 08:29

Expedida/Certificada
16/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 06:50

Ato ordinatório
14/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/10/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:49

Evoluída a classe de 11875 para 436
10/10/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 10:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 15:44

Recebidos os autos
09/10/2024 15:44

Mero expediente
08/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700989-08.2024.8.01.0070

Arlesson Andriao Caneppa

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Mateus Cordeiro Araripe

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0710962-68.2022.8.01.0001

Joaquim Xavier da Mota

Energisa, por Seu Representante Legal

Advogado: Rodrigo Almeida Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/09/2022 06:22

Exibir Processo

Processo nº 0704929-78.2024.8.01.0070

Maria Raimunda Nascimento Lima

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Rodrigo de Araujo Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/09/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0705427-77.2024.8.01.0070

Hilda Christiane Fernandes de Oliveira

M Z F Diogenes LTDA

Advogado: Mairon de Sousa Silveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/10/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0700156-71.2022.8.01.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Gilvana de Souza Cunha

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/01/2022 07:26

Exibir Processo