04/04/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Daniele Izaura S.

Cavallari Rezende (OAB 6057/MT), Carlos Rezende Júnior (OAB 9059/MT), JACKSON NICOLA MAIOLINO (OAB 17147MT/), Ana Carla Brizola (OAB 23419/MT) Processo 0713554-22.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Valciclea Ferreira Pereira - Devedor: Colchões Ortobom Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda. - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019, devendo, entretanto, ser contabilizadas e cobradas as custas da fase de conhecimento.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
10/02/2025 10:23

Expedida/Certificada
06/02/2025 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 11:47

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 09:27

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Daniele Izaura S.

Cavallari Rezende (OAB 6057/MT), Carlos Rezende Júnior (OAB 9059/MT), JACKSON NICOLA MAIOLINO (OAB 17147MT/), Ana Carla Brizola (OAB 23419/MT) Processo 0713554-22.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Valciclea Ferreira Pereira - Devedor: Colchões Ortobom Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda. - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
03/02/2025 10:58

Expedida/Certificada
30/01/2025 06:33

Ato ordinatório
28/01/2025 06:53

Recebidos os autos
28/01/2025 06:53

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 06:53

Remetidos os autos da Contadoria
28/01/2025 06:52

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 06:51

Realizado cálculo de custas
27/01/2025 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 11:29

Ato ordinatório
27/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:50

Expedição de Alvará.
14/01/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:34

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
05/11/2024 00:29

Intimação

ADV: Daniele Izaura S.

Cavallari Rezende (OAB 6057/MT), Carlos Rezende Júnior (OAB 9059/MT), JACKSON NICOLA MAIOLINO (OAB 17147MT/), Ana Carla Brizola (OAB 23419/MT) Processo 0713554-22.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Valciclea Ferreira Pereira - Devedor: Colchões Ortobom Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda. - Decisão Trata-se de erro material na elaboração do alvará judicial de p. 231, no qual constou como beneficiário a parte devedora.

Compulsando detidamente os autos, constato que o valor de R$ 6.150,79, constante do depósito judicial de p. 179 é pagamento voluntário e foram deduzidos do valor da condenação, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (p. 201) e, portanto, deveriam ter sido levantados pela parte credora.

Entretanto, a petição de pp. 221/222 requereu que as importâncias remanescentes sejam liberadas em favor da parte devedora, inclusive fornecendo os seus dados bancários, levando o Juízo à erro, o que não pode prosperar.

ANTE AO EXPOSTO, concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias à parte Devedora para restituir o depósito judicial de p. 179 com as atualizações devidas no momento do resgate, qual seja: R$ 6.379,32 (pp. 236), sob pena de imediato bloqueio pelo Sistema SISBAJUD, nos termos da decisão de p. 141/143.

Após, expedir alvará conforme pretendido (pp. 216/217 e 237), observando os cálculos da contadoria.

Intimar e cumprir com brevidade.
04/11/2024 08:53

Expedida/Certificada
30/10/2024 21:55

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:24

Outras Decisões
30/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:30

Processo Reativado
25/10/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:44

Expedição de Alvará.
23/10/2024 15:42

Expedição de Alvará.
18/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 06:34

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
05/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:00

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2024 12:11

Expedida/Certificada
20/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:17

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:14

Ato ordinatório
20/06/2024 09:11

Ato ordinatório
30/05/2024 16:36

Recebidos os autos
30/05/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria
15/05/2024 12:52

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2024 20:45

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2024 10:18

Outras Decisões
02/04/2024 21:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
11/03/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 19:28

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:19

Expedição de Mandado.
01/03/2024 18:10

Ato ordinatório
01/03/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:44

Ato ordinatório
23/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:24

Ato ordinatório
08/07/2023 00:30

Expedição de Certidão.
07/07/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:12

Ato ordinatório
28/06/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2023 13:40

Recebidos os autos
27/06/2023 13:40

Remetidos os autos da Contadoria
27/06/2023 13:40

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 13:34

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 11:47

Expedida/Certificada
27/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:09

Transitado em Julgado em 27/06/2023
27/06/2023 08:24

Expedição de Mandado.
27/06/2023 08:14

Evoluída a classe de 7 para 156
23/06/2023 11:00

deferimento
19/06/2023 09:13

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2023 12:33

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:50

Expedida/Certificada
02/05/2023 11:09

Expedição de Mandado.
30/04/2023 22:47

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2023 00:03

Conclusos para julgamento
25/01/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2023 12:02

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:40

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:53

Expedição de Mandado.
10/01/2023 14:44

Outras Decisões
03/01/2023 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
03/01/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 12:17

Juntada de Mandado
03/01/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 11:28

Expedição de Mandado.
17/08/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2022 10:37

Expedição de Certidão.
07/07/2022 10:35

Expedição de Certidão.
07/07/2022 09:26

Expedição de Mandado.
06/07/2022 22:29

Outras Decisões
27/05/2022 07:25

Conclusos para decisão
09/05/2022 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 07:34

Expedição de Certidão.
06/05/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2022 19:10

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:39

Expedição de Certidão.
28/04/2022 09:08

Expedição de Mandado.
27/04/2022 21:13

Mero expediente
18/04/2022 08:34

Conclusos para decisão
13/04/2022 17:01

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2022 07:13

Expedição de Certidão.
11/03/2022 23:40

Expedição de Certidão.
11/03/2022 22:31

Expedição de Mandado.
11/03/2022 22:23

Ato ordinatório
08/02/2022 11:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/02/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2022 11:18

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:08

Juntada de Aviso de Recebimento
10/01/2022 11:19

Ato ordinatório
21/12/2021 15:30

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2021 19:09

Expedição de Certidão.
05/11/2021 10:14

Expedição de Certidão.
05/11/2021 08:57

Expedição de Mandado.
04/11/2021 19:34

Tutela Provisória
27/10/2021 11:50

Conclusos para decisão
25/10/2021 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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