28/02/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Ana Beatriz Macêdo de Sousa (OAB 6493/AC) Processo 0718891-84.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: ROGERIO HENRIQUE NETTO, Juliana Benevides Fontes da Silva, Gustavo Pontes Marques da Silva, Renata Soalheiro Fávaro - Trata-se de ação de reintegração de posse manejada por Gustavo Pontes Marques da Silva, Juliana Benevides Fontes da Silva, Renata Soalheiro Fávaro e ROGERIO HENRIQUE NETTO em face de Valdemilson Moura Bastos.

Em audiência de conciliação, realizada no dia 25 de fevereiro de 2025 (fls. 61/62), as partes celebraram acordo judicial, os autos vieram conclusos para homologação. É o relatório.

DECIDO.

Verificado que as partes são legítimas, o pedido é juridicamente possível e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum impedimento existe para homologação do acordo celebrado, consoante faculdade prevista no art. 840 do Código Civil.

Posto isso, homologo o acordo realizado em audiência de conciliação, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil).

Arquive-se o presente processo, uma vez que o consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença, independentemente do trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Arquivem-se.
27/02/2025 10:51

Expedida/Certificada
26/02/2025 13:11

Homologada a Transação
25/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:03

Frutífera
25/02/2025 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 08:07

Juntada de Certidão
26/01/2025 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Ana Beatriz Macêdo de Sousa (OAB 6493/AC) Processo 0718891-84.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: ROGERIO HENRIQUE NETTO, Renata Soalheiro Fávaro, Gustavo Pontes Marques da Silva, Juliana Benevides Fontes da Silva - Réu: Valdemilson Moura Bastos - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 25/02/2025 às 09:30h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https://meet.google.com/sbe-qvmj-wda, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, por meio dos contatos: ligação e/ou Whatssapp (68) 3212-8454/(68) 99228 9686.
17/01/2025 09:20

Expedida/Certificada
14/01/2025 13:29

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:21

Ato ordinatório
13/01/2025 08:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 09:30:00, 6ª Vara Cível.
16/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:49

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 07:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Ana Beatriz Macêdo de Sousa (OAB 6493/AC) Processo 0718891-84.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: ROGERIO HENRIQUE NETTO, Juliana Benevides Fontes da Silva, Gustavo Pontes Marques da Silva, Renata Soalheiro Fávaro - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
11/12/2024 10:16

Expedida/Certificada
11/12/2024 10:15

Ato ordinatório
02/12/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:48

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:46

Infrutífera
24/10/2024 08:42

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
23/10/2024 09:13

Expedição de Carta.
23/10/2024 08:59

Expedida/Certificada
23/10/2024 08:56

Ato ordinatório
23/10/2024 08:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 10:30:00, 6ª Vara Cível.
21/10/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
18/10/2024 09:34

Expedida/Certificada
18/10/2024 08:51

Tutela Provisória
17/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
17/10/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013892-96.2005.8.01.0001

Estado do Acre

Ada B. de Souza - ME

Advogado: Jose Rodrigues Teles

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/05/2018 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0701542-39.2022.8.01.0001

Francisca da Silva Araujo Oliveira

Fundacao Hospital Estadual do Acre - Fun...

Advogado: Thais Silva Gomes de Barros

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/02/2023 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0704052-88.2023.8.01.0001

Francisco Vicente Ferreira Bisneto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Catiusi Almeida da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/04/2023 06:32

Exibir Processo

Processo nº 0708710-29.2021.8.01.0001

Marluce Domingos Tavares

Hospital Santa Juliana- Obras Sociais Da...

Advogado: Andrias Abdo Wolter Sarkis

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/06/2021 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0714688-89.2018.8.01.0001

Inovare - Servicos e Projetos LTDA

Estado do Acre

Advogado: Maria Jose Maia Nascimento

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/02/2019 20:59

Exibir Processo