24/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
01/06/2025 17:31

Juntada de Mandado
01/06/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 14:51

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:01

Recebidos os autos
13/02/2025 13:01

Mero expediente
10/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:16

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Michael Henrique Shirabayashi da Silva (OAB 4932/AC) Processo 0800011-53.2023.8.01.0012 - Crimes Ambientais - Autor Fato: Cornélio Ferreira dos Santos - Habilite-se o advogado do autor do fato, conforme consta na ata à fl. 68.

Após, em atenção ao parecer do Ministério Público de fls. 78/79, intime-se o autor do fato, por seu advogado via sistema ESAJ, para que no prazo de 15 (quinze) dias informe quanto ao cumprimento do item "3" das condições estabelecidas a título de ANPP, demonstrando, no mínimo, o protocolo e aprovação do projeto de recuperação ambiental (PRA) junto ao órgão ambiental, ciente da possibilidade de prosseguimento da persecução em caso de desatendimento.

Publique-se.

Cumpra-se.
09/12/2024 14:11

Expedida/Certificada
09/12/2024 14:07

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
08/10/2024 09:09

Expedida/Certificada
08/07/2024 16:46

Mero expediente
12/01/2024 11:22

Recebidos os autos
12/01/2024 11:22

Mero expediente
08/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição inicial
11/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:30

Ato ordinatório
11/09/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 08:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 11:00

Homologada a Transação
07/07/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 14:42

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:11

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 10:30:00, Vara Única - Criminal.
30/03/2023 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/03/2023 09:58

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/03/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:58

Mero expediente
16/03/2023 17:08

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
12/01/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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